30/07/2024 14:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
30/07/2024 14:37

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
30/07/2024 14:36

Transitado em Julgado
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/06/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5014458-74.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: ELIER PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Geovane Piccollo (OAB SC013842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 147
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
13/04/2024 08:46

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:19

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
26/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
26/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:29

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
23/02/2024 13:33

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
29/04/2023 08:58

Redistribuído por sorteio - (GCOM0103 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
25/04/2023 18:54

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0103 -> DCDP
13/04/2023 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (09/08/2022). Guia: 3999179 Situação: Baixado.
13/04/2023 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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