TJSC - 5014917-73.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

MARCIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *35.***.*87-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 18/09/2024 17:52

    Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 18/09/2024 17:51

    Transitado em Julgado

  • 18/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 22/08/2024 11:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 09:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014917-73.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARCIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE MEBS (OAB SC050401) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A): ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 02/08/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/08/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 120

  • 30/07/2024 09:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI

  • 27/06/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 10:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5014917-73.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARCIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE MEBS (OAB SC050401) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA LONGARETE (OAB SC049629) ADVOGADO(A): ANA HELENA RODRIGUES FERNANDES (OAB SC054162) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/06/2024 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/06/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 140

  • 13/04/2024 08:45

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:28

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP

  • 09/01/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604

  • 09/01/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/01/2024 16:30

    Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)

  • 15/12/2023 13:14

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP

  • 13/12/2023 04:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/12/2023 04:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/10/2023). Guia: 6553727 Situação: Baixado.

  • 13/12/2023 04:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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