TJSC - 5133618-72.2022.8.24.0023

09/09/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 566321/2025 - AgInt

08/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0566321 - AgInt no AREsp 2834597 - Publicação prevista para 09/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00566321/2025 - AgInt no AREsp 2834597/SC

08/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566321/2025 - AgInt no AREsp 2834597/SC

30/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 599347/2025

30/06/2025 18:59

Protocolizada Petição 599347/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2025

25/06/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 566321/2025 -

24/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 566321/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 566321/2025

23/06/2025 11:33

Protocolizada Petição 566321/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2025

04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

31/05/2025 12:50

Conheço do agravo de COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/02/2025 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA