TJSC - 0300040-67.2018.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            22/08/2025 11:50 Juntada de Petição 
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                                            21/08/2025 15:48 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0 
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                                            21/08/2025 15:48 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            21/08/2025 14:20 Recebidos os autos do STJ 
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                                            15/04/2025 18:15 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300040672018824021620250415181526 
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                                            12/04/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 
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                                            04/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 
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                                            03/04/2025 08:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102 
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                                            03/04/2025 08:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 
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                                            25/03/2025 08:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            25/03/2025 08:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            24/03/2025 19:16 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            24/03/2025 19:16 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            24/03/2025 18:26 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            21/03/2025 18:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95 
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                                            06/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 
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                                            24/02/2025 10:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            21/02/2025 16:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89 
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                                            31/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 
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                                            24/01/2025 14:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90 
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                                            24/01/2025 14:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 
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                                            21/01/2025 23:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/01/2025 23:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            21/01/2025 18:35 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            21/01/2025 18:35 Recurso Especial não admitido 
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                                            21/01/2025 13:27 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            21/01/2025 09:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 
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                                            15/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 
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                                            05/12/2024 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            05/12/2024 11:42 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            05/12/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79 
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                                            11/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79 
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                                            01/11/2024 12:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            01/11/2024 12:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            31/10/2024 15:39 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI 
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                                            31/10/2024 15:39 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            31/10/2024 14:13 Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade 
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                                            14/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b> 
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                                            14/10/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300040-67.2018.8.24.0216/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FELIPE REIS ADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: FLORESTAL GATEADOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCA ANDRADE (OAB SC012714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            11/10/2024 12:34 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024 
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                                            11/10/2024 12:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/10/2024 12:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 10:00</b><br>Sequencial: 25 
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                                            16/09/2024 20:18 Juntada de Petição 
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                                            13/09/2024 15:12 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104 
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                                            13/09/2024 14:58 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 
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                                            11/09/2024 14:34 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
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                                            11/09/2024 14:34 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 
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                                            06/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
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                                            04/09/2024 12:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            03/09/2024 23:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 
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                                            27/08/2024 13:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/08/2024 13:11 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1 
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                                            27/08/2024 13:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/08/2024 12:50 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104 
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                                            27/08/2024 09:48 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
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                                            26/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
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                                            16/08/2024 17:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/08/2024 17:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/08/2024 16:05 Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI 
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                                            16/08/2024 16:05 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            16/08/2024 16:01 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            29/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b> 
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                                            29/07/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300040-67.2018.8.24.0216/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FELIPE REIS ADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: FLORESTAL GATEADOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCA ANDRADE (OAB SC012714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            26/07/2024 12:40 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024 
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                                            26/07/2024 12:38 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            26/07/2024 12:38 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41 
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                                            18/07/2024 16:46 Retirada de pauta 
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                                            01/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b> 
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                                            01/07/2024 00:00 Intimação 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300040-67.2018.8.24.0216/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: FELIPE REIS ADVOGADO(A): MAURO RAFAELI MUNIZ FILHO (OAB SC024590) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: FLORESTAL GATEADOS LTDA ADVOGADO(A): DANIELLE COSTA PEREIRA (OAB SC030790) ADVOGADO(A): EDUARDO CAVALCA ANDRADE (OAB SC012714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
 
 Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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                                            28/06/2024 14:21 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024 
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                                            28/06/2024 14:21 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            28/06/2024 14:21 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17 
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                                            24/06/2024 17:35 Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCIV0102 -> GCIV0104 
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                                            15/03/2024 15:24 Remetidos os Autos - GCIV0104 -> GCIV0102 
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                                            15/03/2024 15:13 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista 
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                                            11/03/2024 11:02 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 22 e 28 
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                                            11/03/2024 11:01 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 
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                                            09/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 
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                                            08/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17 
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                                            07/03/2024 10:35 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 18, 23 e 29 
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                                            07/03/2024 10:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            07/03/2024 10:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            07/03/2024 10:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            07/03/2024 10:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            04/03/2024 17:41 Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104 
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                                            04/03/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/03/2024 17:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/03/2024 15:40 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1 
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                                            04/03/2024 15:40 Despacho 
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                                            04/03/2024 10:30 Juntada de Petição 
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                                            28/02/2024 14:21 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCIV1 -> GCIV0104 
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                                            28/02/2024 14:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/02/2024 14:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/02/2024 13:03 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1 
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                                            28/02/2024 13:03 Despacho 
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                                            27/02/2024 17:15 Juntada de Petição 
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                                            27/02/2024 14:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2024 14:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2024 14:39 Juntada de Certidão 
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                                            27/02/2024 12:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2024 12:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/02/2024 12:25 Juntada de peças digitalizadas 
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                                            26/02/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b> 
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                                            23/02/2024 17:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024 
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                                            23/02/2024 17:29 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Física</b> 
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                                            23/02/2024 17:29 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8 
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                                            11/11/2020 19:27 Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. 
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                                            03/02/2020 15:38 Conclusão ao Relator 
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                                            03/02/2020 15:38 Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete 
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                                            03/02/2020 15:38 Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara de Direito Civil Relator: 10267 - Desembargador Paulo Ricardo Bruschi 
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                                            03/02/2020 14:31 Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP 
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                                            03/02/2020 14:31 Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento 
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                                            03/02/2020 11:50 Encaminhar para cadastro 
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                                            01/02/2020 20:40 Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Campo Belo do Sul Vara de origem: Vara Única 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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