25/02/2025 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
25/02/2025 17:10

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
25/02/2025 17:00

Recebidos os autos do STJ
05/12/2024 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010543542023824093020241205104131
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
27/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
27/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/11/2024 09:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
25/11/2024 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
25/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 90
14/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/10/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/10/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2024 10:03

Juntada de Petição
25/10/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/10/2024 18:55

Recurso Especial não admitido
22/10/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
22/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 10:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/10/2024 10:50

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0501) - Motivo: Retorno do Auxílio
17/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 643121, Subguia 125579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
08/10/2024 14:55

Link para pagamento - Guia: 643121, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=125579&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>125579</a>
08/10/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 643121 - R$ 233,96
03/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
26/09/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5010543-54.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: VIVIANI FRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/09/2024 14:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/09/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 117
10/07/2024 15:59

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - DRI -> GEEA0103S
10/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
27/06/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 10:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5010543-54.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELANTE: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: VIVIANI FRAGA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
07/06/2024 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 09:00 Sequencial: 117
09/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
08/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMEEA1S
29/04/2024 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/04/2024 17:22

Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> DCDP
26/04/2024 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
26/04/2024 16:23

Despacho
24/04/2024 14:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0103S
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
22/04/2024 15:43

Despacho
13/04/2024 09:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0501 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 17:20

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0501 -> DCDP
30/03/2024 21:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501
30/03/2024 21:06

Juntada de Certidão
30/03/2024 21:06

Alterado o assunto processual
30/03/2024 20:58

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
30/03/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2024 13:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANI FRAGA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (26/01/2024 16:03:30). Parte: GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA Guia: 7167552 Situação: Baixado.
26/03/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (06/12/2023). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 6940772 Situação: Baixado.
26/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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