TJSC - 5007836-50.2022.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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07/01/2025 15:17
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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07/01/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024
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23/12/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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06/12/2024 16:42
Juntada de Petição
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06/12/2024 16:42
Juntada de Petição
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06/12/2024 16:42
Juntada de Petição
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06/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
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06/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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06/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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06/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/11/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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28/11/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5007836-50.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: FLAVIO SOUZA OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: THAYMARA BIBOW OLIVEIRA HASSE (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELANTE: CLAUDINEIA BIBOW OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALEX OLIVEIRA SOUSA (OAB PR106089) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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31/10/2024 09:38
Juntada de Petição
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14/10/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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12/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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10/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 73
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10/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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10/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/10/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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03/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 09:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMEEA1S
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03/10/2024 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDINEIA BIBOW OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/10/2024 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAYMARA BIBOW OLIVEIRA HASSE. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> DCDP
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02/10/2024 17:33
Despacho
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09/09/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0102S
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07/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/09/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/09/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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29/08/2024 15:11
Despacho
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29/08/2024 14:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE017700
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29/08/2024 14:19
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PE030169
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/07/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GEEA0102S
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26/07/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/07/2024 14:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - AL010715A
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22/07/2024 14:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
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20/07/2024 23:14
Juntada de Petição
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/07/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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12/07/2024 00:00
Edital
Apelação Nº 5007836-50.2022.8.24.0930/SC APELANTE: FLAVIO SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) EDITAL A Excelentíssima Senhora Desembargadora Substituta Eliza Maria Strapazzon, nos autos de Apelação n. 5007836-50.2022.8.24.0930, em que são partes Flavio Souza Oliveira e Banco Agibank S.A, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE FLAVIO SOUZA OLIVEIRA e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 41, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV e § 3º).
O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 10/07/2024, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. -
11/07/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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10/07/2024 15:28
Expedição de Edital
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09/07/2024 15:50
Remetidos os Autos - CAMEEA1S -> SMC
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09/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 08:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0102S -> CAMEEA1S
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09/07/2024 08:44
Despacho
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08/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 18:44
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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29/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
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26/04/2024 21:03
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
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26/04/2024 16:42
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/04/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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27/03/2024 16:29
Determinada a intimação
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15/02/2024 17:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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15/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2024 15:15
Juntada de Petição
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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12/12/2023 15:05
Despacho
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 16:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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22/11/2023 15:23
Juntada de Petição
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01/11/2023 12:39
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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02/10/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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28/09/2023 17:43
Despacho
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0604
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05/09/2023 15:56
Juntada de Petição
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15/08/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> CAMCOM6
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14/08/2023 17:43
Despacho
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27/07/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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27/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
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26/07/2023 15:05
Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP
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26/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIO SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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