TJSC - 5043265-20.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA LEMPEK MARTINS

CPF *20.***.*21-78

Advogados

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB: 060750/RS

CPF *05.***.*40-78

VIVIANI APARECIDA RIBEIRO GOMES DOS PASSOS

OAB: 040821/SC

CPF *56.***.*71-17

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 19:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0

  • 26/07/2023 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 20/06/2023 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043265-20.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUCIANA LEMPEK MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI APARECIDA RIBEIRO GOMES DOS PASSOS (OAB SC040821) ADVOGADO(A): ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 02/06/2023 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 02/06/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/05/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 06:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0502 para GPUB0501) - processo: 40058280220198240000

  • 25/05/2023 06:53

    Alterado o assunto processual

  • 24/05/2023 20:55

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/05/2023 20:55

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0502 -> DCDP

  • 24/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 24/05/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 01/02/2022 19:20:34)

  • 24/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos - GCIV0502 -> DCDP

  • 01/02/2022 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502

  • 31/01/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 19:20

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP

  • 31/01/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (11/11/2021). Guia: 2627788 Situação: Baixado.

  • 31/01/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (11/11/2021). Guia: 2627788 Situação: Baixado.

  • 31/01/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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