TJSC - 5053036-46.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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03/09/2024 16:03
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2024 11:56
Juntada de Petição
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2024 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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01/08/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/07/2024 18:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/07/2024 18:32
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5053036-46.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) APELADO: JEAN CARLOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO SOARES LOPES (OAB RS127362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 10:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167
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01/07/2024 22:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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01/07/2024 22:38
Juntada de Certidão
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01/07/2024 22:37
Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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28/06/2024 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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28/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7784076 Situação: Baixado.
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27/06/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 37 do processo originário (25/04/2024). Guia: 7784076 Situação: Baixado.
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27/06/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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