TJSC - 5024055-95.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
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27/08/2024 12:28
Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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27/08/2024 12:05
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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25/07/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 11:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2024 20:43
Juntada de Petição
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12/07/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5024055-95.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: INOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/07/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/07/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 15:46
Retirado de pauta
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24/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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24/06/2024 14:54
Deferido o pedido
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24/06/2024 10:56
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024055-95.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: INOVA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) APELADO: REFRICRIL DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/06/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129
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13/04/2024 09:03
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:20
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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22/02/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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22/02/2024 18:23
Juntada de Certidão
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21/02/2024 10:16
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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20/02/2024 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (04/12/2023). Guia: 6911452 Situação: Baixado.
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20/02/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (04/12/2023). Guia: 6911452 Situação: Baixado.
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20/02/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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