TJSC - 5014659-81.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
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04/12/2024 09:53
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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04/12/2024 09:29
Transitado em Julgado
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04/12/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/11/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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31/10/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5014659-81.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: GILMAR DUQUESNE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
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09/10/2024 16:56
Juntada de Petição
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09/10/2024 16:45
Juntada de Petição
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24/07/2024 09:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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24/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/07/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2024 16:40
Juntada de Petição
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06/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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27/06/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 10:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5014659-81.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: GILMAR DUQUESNE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722) APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
07/06/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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13/04/2024 09:03
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:07
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:21
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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22/12/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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22/12/2023 19:29
Juntada de Certidão
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22/12/2023 19:27
Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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18/12/2023 13:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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18/12/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DUQUESNE. Justiça gratuita: Deferida.
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18/12/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/12/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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