TJSC - 0300390-70.2014.8.24.0030
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:43
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
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09/06/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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09/06/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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09/06/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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09/06/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
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09/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300390-70.2014.8.24.0030/SCAUTOR: ESQUADRITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (Representado)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258)RÉU: CONSTRUTORA FORMIGONI LTDAADVOGADO(A): MAGALI ANDRIELI THEOBALD (OAB SC068979)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a pretensão lançada na petição inicial, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 30.272,00 (conforme evento 1.10), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora a partir de 01/04/2013, haja vista a alegação autoral, corroborada pelos e-mails do evento 1.8, que confirmam a ciência da ré quanto à mora. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, conforme o art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Caso haja isenção de pagamento concedida, esta seguirá a condição de suspensão de cobrança estabelecida no art. 98, § 3º, do mesmo código.
Fixo honorários ao defensor dativo nomeado em R$ 530,01.
Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. -
06/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 11:51
Julgado procedente o pedido
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06/06/2025 11:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/05/2025 19:55
Conclusos para despacho
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25/05/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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25/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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20/05/2025 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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14/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 12:11
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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08/04/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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15/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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14/03/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:13
Juntada de peças digitalizadas
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26/02/2025 13:23
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054626
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30/01/2025 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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09/01/2025 14:27
Juntado(a)
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09/01/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 14:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063283
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13/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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21/11/2024 10:18
Juntada de Petição
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11/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 14:46
Juntada de peças digitalizadas
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11/11/2024 14:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016816
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15/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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13/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/07/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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09/07/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0300390-70.2014.8.24.0030/SC AUTOR: ESQUADRITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAILSON MACHADO (Representante) RÉU: CONSTRUTORA FORMIGONI LTDA EDITAL Nº 310061844281 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSTRUTORA FORMIGONI LTDA, endereço: Rua Castro Alves, 289 - Centro - 88745000, Capivari de Baixo/SC (Residencial), Rua Almir dos Santos Miranda, 1111 - Morrotes - 88704110, Tubarão/SC (Residencial), Rua Vigário José Poggel, 555 - Dehon - 88704110, Tubarão/SC (Residencial), Rua Almir dos Santos Miranda, 111, apto 101 - Dehon - 88704110, Tubarão/SC (Comercial), Rua 29 de Junho, 0 - Nossa Senhora Aparecida - 88740000, Armazém/SC (Comercial), RUA 29 DE JUNHO, SN - NOSSA SENHORA APARECIDA - 88740000, Armazém/SC (Residencial), Rua Almir dos Santos Miranda, 1111, apto. 101 - Humaitá - 88704261, Tubarão/SC (Comercial), Rua Dona Antonina Burigo Corbetta, 89, apto. 504 - Vila Moema - 88705030, Tubarão/SC (Residencial) e Rua Vigário José Poggel, 555, apto 101 - Dehon - 88704240, Tubarão/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/07/2024 15:50
Juntada de Certidão
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08/07/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
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08/07/2024 15:48
Expedição de Edital - citação
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03/07/2024 19:14
Decisão interlocutória
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12/06/2024 17:09
Conclusos para despacho
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27/02/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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24/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 11:32
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
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10/07/2023 11:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
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04/07/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ADELIR DOS SANTOS
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04/07/2023 17:10
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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17/03/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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16/03/2023 01:11
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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14/03/2023 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5001897, Subguia 2702038 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,64
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06/03/2023 19:55
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5001897, Subguia 2702038
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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08/02/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/02/2023 17:26
Juntada - Guia Gerada - ESQUADRITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - Guia 5001897 - R$ 26,64
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11/10/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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11/10/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:19
Determinada a citação
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22/08/2022 16:25
Conclusos para despacho
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24/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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24/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/05/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 14:37
Determinada a intimação
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20/05/2022 15:08
Conclusos para despacho
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07/02/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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08/12/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/12/2021 17:31
Determinada a intimação
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08/12/2021 17:30
Conclusos para despacho
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08/06/2021 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
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29/03/2021 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
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29/03/2021 17:58
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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08/12/2020 07:00
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 21,66
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05/12/2020 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/12/2020 18:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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04/12/2020 18:03
Juntada - Guia Gerada - ESQUADRITEMPER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA Guia nº 1.032.467 - R$ 18,66
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26/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/11/2020 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
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08/10/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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11/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
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10/08/2020 15:54
Juntado(a)
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28/03/2020 15:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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21/02/2020 17:24
Mero expediente - SAJ - Sendo assim, em face da ausência de esgotamento dos meios de localização do requerido, INDEFIRO o pedido de citação por edital. Realize-se consulta do endereço do requerido no INFOSEG/SISP/SIEL. Caso positiva a consulta, cite-se no
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21/02/2020 15:55
Conclusos para despacho
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04/12/2019 17:21
Pedido citação - Nº Protocolo: WIMA.19.10030719-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2019 17:15
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26/11/2019 15:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1652/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:
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25/11/2019 19:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1652/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestação sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 dias: Juntada de AR : AR912018238TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital
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25/11/2019 16:04
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestação sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10 dias: Juntada de AR : AR912018238TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinár
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29/10/2018 21:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/10/2018 21:13
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912018238TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora Formigoni ltda
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29/10/2018 21:13
Juntada
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16/10/2018 17:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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22/08/2018 18:50
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIMA.18.10013000-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/08/2018 18:46
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22/08/2018 15:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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21/08/2018 17:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento " (fl. 32)", no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Souza da Costa (OAB 3325
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21/08/2018 16:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento " (fl. 32)", no prazo de 15 (quinze) dias.
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22/04/2018 09:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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22/04/2018 09:13
Juntada
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22/04/2018 09:13
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR802045942TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora Formigoni ltda
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21/03/2018 13:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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16/03/2018 13:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2778 Página:
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14/03/2018 16:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.18.10003058-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/03/2018 16:23
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13/03/2018 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento (AR) " (fl. 78)", no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Rafael Souza da Costa (OAB 3
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13/03/2018 17:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre o retorno do Aviso de Recebimento (AR) " (fl. 78)", no prazo de 05 (cinco) dias
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18/01/2018 08:40
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/01/2018 08:40
Juntada
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18/01/2018 08:40
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716752832TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora Formigoni ltda
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12/12/2017 15:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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21/11/2017 14:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.17.10017609-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/11/2017 14:07
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30/10/2017 14:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1251/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:
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26/10/2017 17:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1251/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR605532815TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito
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26/10/2017 16:44
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR605532815TJSituação : Não procuradoModelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR SimplesDestinatário
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05/04/2017 08:33
Juntada
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05/04/2017 08:33
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR605532815TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Construtora Formigoni ltda
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13/03/2017 10:09
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
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22/10/2016 07:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.16.10015884-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/10/2016 19:07
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27/07/2016 15:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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27/07/2016 15:02
Juntada
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27/07/2016 15:02
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR536392979TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora Formigoni ltda
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18/07/2016 17:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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06/03/2016 19:37
Determinado a citação/notificação - Recebo a petição retro (p. 65) como emenda da inicial para o fito de corrigir o valor dado à causa, vez que em ações como a presente, o valor atribuído deve ser "a soma do principal, da pena e dos juros vencidos até a p
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22/01/2016 18:54
Conclusos para despacho
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27/07/2015 19:40
Juntada de outros - Nº Protocolo: WIMA.15.10006940-6 Tipo da Petição: Informações Data: 27/07/2015 17:46
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10/09/2014 19:05
Juntada
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10/09/2014 19:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2014 Data da Publicação: 10/09/2014 Número do Diário: 1953 Página:
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08/09/2014 19:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2014 Teor do ato: Tendo em conta a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, providenciar o pagamento das custas iniciais complementares, sob pena de cancelamento da di
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02/09/2014 15:23
Mero expediente - SAJ - Tendo em conta a certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, providenciar o pagamento das custas iniciais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC.
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01/09/2014 18:51
Conclusos para despacho
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01/09/2014 18:49
Certidão emitida - Genérico
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01/09/2014 18:45
Juntada
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01/09/2014 18:45
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/08/2014 através da guia nº 030.3003622-42 no valor de 807,71
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22/08/2014 16:13
Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão.
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21/08/2014 16:56
Conclusos para despacho
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19/08/2014 08:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10006713-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 15/08/2014 16:26
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15/07/2014 19:46
Juntada
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15/07/2014 19:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0559/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página:
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11/07/2014 18:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0559/2014 Teor do ato: Com isso, INDEFIRO a Justiça Gratuita à autora. Intime-se a autora para que efetue o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Ad
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07/07/2014 17:19
Decisão interlocutória - SAJ - Com isso, INDEFIRO a Justiça Gratuita à autora. Intime-se a autora para que efetue o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.
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03/07/2014 16:48
Conclusos para despacho
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09/05/2014 19:53
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.14.10001762-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2014 19:42
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09/05/2014 19:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.14.10001762-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/03/2014 19:42
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30/04/2014 15:49
Juntada
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30/04/2014 15:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:
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10/04/2014 18:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2014 Teor do ato: I. Tendo em conta que "Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade de justiça à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade exercida pelo litigante faz,
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28/02/2014 17:35
Determinado a emenda da inicial - I. Tendo em conta que "Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade de justiça à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir que não se trata de
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25/02/2014 15:13
Conclusos para despacho
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21/02/2014 17:16
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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