TJSC - 0301023-02.2018.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0
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11/03/2025 13:42
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
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03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
-
30/01/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0301023-02.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Natan Ben-Hur Braga (OAB SC005744) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) APELADO: MAE APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) INTERESSADO: KELY KUHNEN DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS INTERESSADO: CLOVIS DANIEL SOUZA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/01/2025 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
10/01/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/01/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 142
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30/10/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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29/10/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/09/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/09/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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25/09/2024 17:27
Despacho
-
25/09/2024 17:22
Retirado de pauta
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17/09/2024 15:52
Juntada de Petição
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Apelação Nº 0301023-02.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Natan Ben-Hur Braga (OAB SC005744) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) APELADO: MAE APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) INTERESSADO: KELY KUHNEN DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS INTERESSADO: CLOVIS DANIEL SOUZA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 110
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/08/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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19/08/2024 15:39
Retirado de pauta
-
19/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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19/08/2024 15:21
Despacho
-
14/08/2024 19:36
Juntada de Petição
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0301023-02.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Natan Ben-Hur Braga (OAB SC005744) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) APELADO: MAE APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) INTERESSADO: KELY KUHNEN DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS INTERESSADO: CLOVIS DANIEL SOUZA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166
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26/07/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/07/2024 20:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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09/07/2024 20:42
Retirado de pauta
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09/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
-
09/07/2024 18:56
Despacho
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301023-02.2018.8.24.0011/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: WALENDOWSKY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Natan Ben-Hur Braga (OAB SC005744) ADVOGADO(A): EDER DEODATO FLOR (OAB SC025800) ADVOGADO(A): DIOGO JOÃO DA LUZ (OAB SC028319) ADVOGADO(A): GUILHERME JANNIS BLASI (OAB SC028700) APELADO: MAE APARECIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E EMPREENDIMENTO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS (OAB SC021363) INTERESSADO: KELY KUHNEN DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS INTERESSADO: CLOVIS DANIEL SOUZA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): TIAGO SILVESTRIN MATIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
21/06/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/06/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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29/05/2024 13:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0602 para GCOM0104)
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29/05/2024 13:32
Alterado o assunto processual
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29/05/2024 12:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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29/05/2024 12:48
Determina redistribuição por incompetência
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29/05/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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29/05/2024 10:48
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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28/05/2024 12:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 229 do processo originário (09/04/2024). Guia: 7659475 Situação: Baixado.
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28/05/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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