05/11/2024 11:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA02CV0
05/11/2024 11:48

Transitado em Julgado
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
09/09/2024 11:23

Terminativa - Extinto o processo por desistência
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 19:48

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0104
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.009,30
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
24/07/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:45

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
18/07/2024 17:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00
05/07/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

Apelação Nº 5001545-60.2023.8.24.0037/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: VIERO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE (OAB RS087812) ADVOGADO(A): MARISTELA CARDOSO DA ROSA (OAB RS096430) APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
04/07/2024 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/07/2024 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/07/2024 14:00 Sequencial: 157
25/06/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
02/06/2024 14:30

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
31/05/2024 18:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/05/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (16/04/2024). Guia: 7716026 Situação: Baixado.
27/05/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (16/04/2024). Guia: 7716026 Situação: Baixado.
27/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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