26/02/2025 10:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000636-92.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12
17/01/2025 13:21

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
15/01/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 15:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 141 - Juntada de peças digitalizadas - 13/01/2025 15:40:42
13/01/2025 15:40

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 15:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DIEGO MICHEL PANDINI) BNMP: 5003306-63.2024.8.24.0079.03.0002-14 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
10/01/2025 17:07

Expedição de Registro no Rol de Culpados
10/01/2025 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO MICHEL PANDINI - CONDENADO
10/01/2025 17:02

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
10/01/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Transitado em Julgado - 10/01/2025 16:55:19)
07/01/2025 19:20

Recebidos os autos - TJSC -> VIICR Número: 50033066320248240079/TJSC
03/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50033066320248240079/TJSC
06/11/2024 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VIICR -> TJSC
05/11/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/11/2024 18:00

Juntada de Petição
01/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 15:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (DIEGO MICHEL PANDINI) BNMP: 5003306-63.2024.8.24.0079.03.0001-12 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:11

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:23

Recebido o recurso de Apelação
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/09/2024 14:46

Conclusos para admissibilidade recursal
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 102
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 27/09/2024
27/09/2024 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
27/09/2024 17:24

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
27/09/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106 Motivo: Devolvido sem cumprimento visto que o réu está recolhido no Presídio Caçador.
24/09/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/09/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
23/09/2024 12:43

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/09/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIMARA DE SOUZA BORGES - EXCLUÍDA
17/09/2024 15:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50057584620248240079
12/09/2024 15:29

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:38

Decisão interlocutória
11/09/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/09/2024 09:30. Refer. Evento 51
09/09/2024 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 09/09/2024
04/09/2024 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 03/09/2024
30/08/2024 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 29/08/2024
27/08/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES
24/08/2024 13:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 24/08/2024
23/08/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: EVERSON ALVES DA SILVA
23/08/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
23/08/2024 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: ANA JULIA CECCONELLO FOLLE
21/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 15:35

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/08/2024 15:35

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/08/2024 15:35

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/08/2024 15:35

Expedição de Mandado - VIICEMAN
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 63
29/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 18:03

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:24

Decisão interlocutória
12/07/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/09/2024 09:30
12/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 12/07/2024
12/07/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2024 Prazo do edital: 29/07/2024 Prazo de citação/intimação: 08/08/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003306-63.2024.8.24.0079/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIEGO MICHEL PANDINI RÉU: LUCIMARA DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 310061957314 JUIZ DO PROCESSO: JULIO CESAR DE BORBA MELLO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUCIMARA DE SOUZA BORGES, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Data do fato: 8/12/2023.

Capitulação: artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
10/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
10/07/2024 12:23

Expedição de Edital - citação
09/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/07/2024 18:10

Decisão interlocutória
07/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:25

Juntada de Petição
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 17/06/2024
11/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2024 09:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: SONIA MARIA CARDOZO DOS SANTOS
04/06/2024 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
04/06/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:15

Expedição de Mandado - VIICEMAN
03/06/2024 15:12

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
31/05/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:58

Recebida a denúncia
31/05/2024 13:32

Conclusos para despacho
31/05/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEVONIR PAULO BORTOLOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA SOUZA MALAGUETA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR FISCHER. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GECI BUENO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
31/05/2024 13:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO MICHEL PANDINI - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
30/05/2024 07:07

Juntada de Petição
30/05/2024 07:06

Distribuído por dependência - Número: 50029299220248240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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