TJSC - 5005477-21.2021.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0
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22/10/2024 13:06
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/10/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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20/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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20/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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17/09/2024 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Apelação Nº 5005477-21.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MARIA APARECIDA VALENTE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) APELANTE: SEBASTIÃO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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23/07/2024 19:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/07/2024 15:45
Juntada de Petição
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.
Apelação Nº 5005477-21.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MARIA APARECIDA VALENTE CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) APELANTE: SEBASTIÃO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA CAVALLI MEDEIROS (OAB SC050260) ADVOGADO(A): MIKCHAELL BASTOS POLICARPO DA SILVA (OAB SC020108) ADVOGADO(A): FABIOLA LOTTERMANN LEMOS (OAB SC055601) APELADO: BERNECK S.A.
PAINEIS E SERRADOS (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): VANESSA PIRES DE SOUZA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
04/07/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133
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01/07/2024 11:38
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0603 para GPUB0103)
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01/07/2024 11:38
Alterado o assunto processual
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30/06/2024 11:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0603 -> DCDP
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30/06/2024 11:08
Determina redistribuição por incompetência
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28/06/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0603
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28/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
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28/06/2024 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/06/2024 17:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0603 -> DCDP
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25/06/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA VALENTE CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIÃO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/06/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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