08/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5045193-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GILVANETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/09/2025 14:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/09/2025 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 16
14/08/2025 08:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
13/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
04/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
04/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 07:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
01/08/2025 07:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 17:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
12/07/2025 13:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
12/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
12/07/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 31
14/05/2025 15:58

Conclusos para julgamento - para novo exame
14/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:58

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
14/05/2025 15:57

Recebidos os autos do STJ
07/03/2025 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5045193302023824093020250307152126
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/02/2025 16:53

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
11/02/2025 01:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
12/11/2024 17:19

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 18:29

Juntada de Petição
07/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 632836, Subguia 124752 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
03/10/2024 11:50

Link para pagamento - Guia: 632836, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124752&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124752</a>
03/10/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 20/09/2024 15:04:07)
02/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 632836 - R$ 233,96
16/09/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
12/09/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/09/2024 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102
09/09/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2024 06:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
31/08/2024 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5045193-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GILVANETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 34
25/07/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5045193-30.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: GILVANETE SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 10:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 29
11/06/2024 15:31

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
07/06/2024 16:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/06/2024 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 39
29/05/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
29/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:11

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
29/05/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 15:07

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
29/05/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANETE SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
29/05/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (28/03/2024). Guia: 7587061 Situação: Baixado.
29/05/2024 14:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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