TJSC - 5028126-92.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

SIDMAR PAULO HERBERT

CPF *50.***.*32-95

Advogados

DIEGO SCHMITZ

OAB: 047266/SC

CPF *86.***.*51-80

Polo Passivo

Partes

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 017023/BA

CPF *97.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 20:52

    Baixa Definitiva

  • 01/10/2024 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/10/2024 13:22

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.

  • 01/10/2024 13:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDMAR PAULO HERBERT

  • 01/10/2024 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDMAR PAULO HERBERT. Justiça gratuita: Deferida.

  • 24/09/2024 17:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 24/09/2024 17:20

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 23:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/08/2024 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2024 17:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento Comum Cível Número: 50259489620248240930/SC

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5028126-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: SIDMAR PAULO HERBERT ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

    ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 07/08/2024 08:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 06/08/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 11/07/2024 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 14:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028126-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: SIDMAR PAULO HERBERT ADVOGADO(A): DIEGO SCHMITZ (OAB SC047266) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.

    ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 21/06/2024 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94

  • 19/06/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 19/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 15:18

    Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)

  • 03/06/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2024 15:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 14/05/2024 15:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2024 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/05/2024 20:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDMAR PAULO HERBERT. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/05/2024 20:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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