TJSC - 5074305-44.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
03/07/2025 11:26
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5074305-44.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50743054420238240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: ENEIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520)APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 05/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 43 - 05/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
06/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
06/06/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
05/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2025 15:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
-
16/05/2025 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
-
16/05/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/05/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
14/05/2025 11:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
14/05/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
29/04/2025 08:01
Despacho
-
24/04/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/04/2025 16:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
-
24/04/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
-
24/04/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/04/2025 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
-
24/04/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 13:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/04/2025 13:50
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
-
29/07/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
-
29/07/2024 13:48
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024
-
27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/07/2024 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
04/07/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5074305-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: ENEIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
14/06/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
-
05/06/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
-
05/06/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 15:00
Alterado o assunto processual - De: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
03/06/2024 20:41
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
-
03/06/2024 20:41
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEIAS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/05/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/05/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008180-19.2020.8.24.0019
Jose Sessi
Mudexpress Mudancas e Transportes LTDA
Advogado: Graziele Izabel de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/02/2025 13:14
Processo nº 0900096-59.2019.8.24.0008
Juarez Bordin
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/05/2024 13:19
Processo nº 5017663-85.2022.8.24.0930
Banco do Brasil S.A.
Andre Bento
Advogado: Luciano Kessler de Almeida
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2024 16:14
Processo nº 0900096-59.2019.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Silvana Fogassa de Almeida
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:18
Processo nº 5043435-03.2022.8.24.0008
Ildo Estraich
Maria Teresinha Kormann
Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:21