TJSC - 5005512-12.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TIAGO ROCHA

CPF *76.***.*96-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0

  • 14/08/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/07/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 18/07/2024 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/07/2024 09:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 02/07/2024 09:19

    Despacho

  • 02/07/2024 07:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005512-12.2023.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 105) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOSE TIAGO ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO REINERT (OAB SC007180) ADVOGADO(A): NOEMIA LEONIDA BORGES (OAB SC029759) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 01/07/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024

  • 01/07/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/07/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 105

  • 17/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 17/06/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/06/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 12:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 21/05/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 15:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 20/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/05/2024 15:49

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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