02/08/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
02/08/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024
17/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507099/2024
17/06/2024 18:19

Protocolizada Petição 507099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
17/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 432831/2024 - AgRg
14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432831 - AgRg no AREsp 2627878 - Publicação prevista para 17/06/2024
14/06/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/06/2024 14:27

Conhecido o recurso de EMERSON MANN ENGEL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 432831/2024 - AgRg no AREsp 2627878
04/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454126/2024
03/06/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/06/2024 16:46

Protocolizada Petição 454126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
03/06/2024 15:23

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
03/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 432831/2024 - AgRg
29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/05/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/05/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
28/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2024 20:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0432831 - AgRg no AREsp 2627878 - Publicação prevista para 03/06/2024
28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00432831 - AgRg no AREsp 2627878
28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442401/2024
28/05/2024 18:19

Protocolizada Petição 442401/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
27/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/05/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 432831/2024
27/05/2024 13:30

Protocolizada Petição 432831/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024
21/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024
20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024
18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de EMERSON MANN ENGEL
06/05/2024 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2024 06:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

Recebimento da denúncia/representação • Arquivo

Questão de Ordem • Arquivo

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