TJSC - 8000400-23.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48799201220240829130354
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29/08/2024 12:51
Transitado em Julgado
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29/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2024 12:45
Juntado - Ofício
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18/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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18/07/2024 09:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b>
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02/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000400-23.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JUAN AMORIM NUNES BERNARDINO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente - 
                                            
01/07/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/07/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
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17/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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17/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2024 15:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/06/2024 15:15
Juntada de Certidão
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13/06/2024 10:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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13/06/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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