TJSC - 0025517-86.2013.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 19:19
Baixa Definitiva
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30/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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30/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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30/09/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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23/09/2024 19:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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23/09/2024 19:40
Custas Satisfeitas - Parte: CHRISTA JANTZ
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23/09/2024 19:40
Custas Satisfeitas - Parte: REINALDO JANTZ
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23/09/2024 19:40
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDETE RAMOS JANTZ
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23/09/2024 19:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CHARLES REINALDO JANTZ
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20/09/2024 12:13
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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20/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 10:59
Expedição de Mandado
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16/09/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
-
10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0025517-86.2013.8.24.0008/SC RÉU: CHRISTA JANTZ SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CHARLES REINALDO JANTZ e CLAUDETE RAMOS JANTZ para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 78, PROCJUDIC1, fl. 06).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 78, PROCJUDIC1, fl. 29).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 89, Certidão Propriedade34), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 09/09/2024 10:33:47)
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09/09/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 09/09/2024 10:33:50)
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09/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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24/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
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02/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 02/07/2024
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02/07/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 02/07/2024
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0025517-86.2013.8.24.0008/SC RÉU: CHRISTA JANTZ SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CHARLES REINALDO JANTZ e CLAUDETE RAMOS JANTZ para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 78, PROCJUDIC1, fl. 06).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 78, PROCJUDIC1, fl. 29).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 89, Certidão Propriedade34), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
28/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/06/2024 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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15/04/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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08/04/2024 13:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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23/02/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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23/02/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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23/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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22/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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28/11/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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28/11/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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27/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/11/2023 18:44
Julgado procedente o pedido
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16/10/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDETE RAMOS JANTZ. Justiça gratuita: Deferida.
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16/10/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES REINALDO JANTZ. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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15/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:11
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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14/03/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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27/02/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 19:48
Decisão interlocutória
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06/07/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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10/06/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 13:23
Conclusos para decisão
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05/07/2021 15:52
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 07:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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10/12/2019 13:47
Conclusos para decisão interlocutória
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11/11/2019 16:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10195795-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2019 15:33
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08/11/2019 13:28
Recebidos os autos
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21/10/2019 12:50
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/10/2019 18:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 3167 Página:
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11/10/2019 19:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rosita Mendonça (OAB 36313/SC), Maris
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11/10/2019 15:13
Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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11/10/2019 15:13
Reativado processo retornado de outro Juízo
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09/10/2019 17:22
Baixa Definitiva - SAJ - Processo baixado pelo segundo grau em 09/10/2019
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11/12/2017 15:53
Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
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04/12/2017 14:58
Recebidos os autos
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28/11/2017 15:59
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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22/11/2017 15:54
Recebidos os autos
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21/11/2017 15:45
Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso de fls. 63/72.Após, dê-se vista ao Ministério PúblicoIndependente de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com nossas homenagens.
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23/08/2017 13:32
Conclusos para despacho
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21/08/2017 15:18
Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação apresentada é tempestiva.
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21/08/2017 15:17
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.17.10080666-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/07/2017 17:24
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17/07/2017 18:52
Recebidos os autos
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17/07/2017 11:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0294/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2626 Página:
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13/07/2017 19:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2017 Teor do ato: Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, os quais fixo em dez por
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13/07/2017 16:54
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/07/2017 16:53
Juntada de Petição - Substabelecimento
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10/07/2017 14:58
Certificado a publicação e registro da sentença
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06/07/2017 18:42
Recebidos os autos
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06/07/2017 13:24
Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, os quais fixo em dez por cento sobre o valor da causa, com fulcro no a
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24/07/2014 16:41
Concluso para sentença - SAJ
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15/07/2014 15:45
Aguardando envio para o Juiz
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12/06/2014 14:01
Aguardando envio para o Juiz
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11/06/2014 18:28
Aguardando envio para o Juiz
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11/06/2014 16:58
Recebimento pelo Cartório
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03/06/2014 17:16
Recebimento - SAJ - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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03/06/2014 17:16
Vista ao Ministério Público - SAJ
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03/06/2014 09:46
Aguardando envio para o Ministério Público
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26/05/2014 16:02
Juntada de petição - Protocolo nº 19599
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20/05/2014 17:29
Aguardando envio para o Ministério Público
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20/05/2014 17:29
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem apresentação de contestação pelos réus, confrontantes e eventuais interessados. Certifico que até a presente data os representantes das Fazendas Municipal, Estadual e da União não apresen
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07/04/2014 14:24
Aguardando decurso do prazo
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04/04/2014 11:52
Aguardando confecção relação intimação advogado
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03/04/2014 18:04
Ato ordinatório-Cível - Nos termos do art. 30-A da Portaria n. 01/2012, a parte autora deverá indicar o novo endereço da parte adversa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Os autos aguardarão em cartório o decurso do prazo requerido.
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02/04/2014 12:49
Juntada de petição - Protocolo nº 8588
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31/03/2014 15:40
Recebimento - SAJ
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24/03/2014 17:51
Carga ao Advogado
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24/03/2014 17:50
Aguardando envio para o Advogado
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20/03/2014 08:59
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:
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20/03/2014 08:59
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2014 Data da Publicação: 20/03/2014 Número do Diário: 1834 Página:
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19/03/2014 14:24
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1833, do dia 18/03/2014
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18/03/2014 18:45
Aguardando publicação - Relação: 0072/2014 Teor do ato: 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal
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18/03/2014 18:45
Aguardando publicação - Relação: 0072/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 31 e 32, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rosita Mendonça (OAB 036.313/SC)
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17/03/2014 15:13
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 31 e 32, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/03/2014 15:12
Edital expedido - SAJ
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12/03/2014 17:52
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193951525TJ Situação : Não procurado Destinatário : David Silva e sua esposa Ivanir Teresinha Silva
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12/03/2014 17:52
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR193951560TJ Situação : Não procurado Destinatário : José Silva e sua esposa Valacir Farias Dappel
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19/02/2014 17:25
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951675TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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17/02/2014 17:51
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951397TJ Situação : Cumprido Destinatário : Guido Schmidt e sua esposa Izabel Schmidt
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17/02/2014 17:51
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951233TJ Situação : Cumprido Destinatário : Reinaldo Jantz
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17/02/2014 17:51
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951255TJ Situação : Cumprido Destinatário : Christa Jantz
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14/02/2014 16:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951689TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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14/02/2014 16:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR193951613TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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07/02/2014 15:16
Certidão emitida
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
-
04/02/2014 14:56
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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27/11/2013 19:41
Aguardando cumprir despacho
-
27/11/2013 17:38
Recebimento - SAJ
-
27/11/2013 17:10
Despacho determinando citação/notificação - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena d
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07/11/2013 12:37
Concluso para despacho - SAJ
-
07/11/2013 08:09
Aguardando envio para o Juiz
-
06/11/2013 12:36
Aguardando autuação
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05/11/2013 12:30
Recebimento - SAJ
-
01/11/2013 16:36
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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