TJSC - 5016727-83.2023.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
06/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
16/07/2025 03:22
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
15/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
14/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 16:55
Juntada de Petição
-
02/07/2025 16:54
Juntada de Petição
-
08/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.182,33
-
06/05/2025 14:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 06/05/2025 14:50:20
-
02/05/2025 14:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
28/04/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
15/04/2025 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
11/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
09/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
03/04/2025 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
28/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
16/01/2025 13:38
Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 22/10/2024 17:30. Refer. Evento 104
-
07/01/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
02/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/11/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/11/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/11/2024 15:08
Juntada de Petição
-
18/10/2024 11:39
Juntada de Petição
-
14/10/2024 10:38
Juntada de Petição
-
20/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/09/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/09/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
05/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/09/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 15:01
Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Perícias - 22/10/2024 17:30
-
31/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
21/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.880,00
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/07/2024 15:34
Juntada de Petição
-
23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5016727-83.2023.8.24.0038/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: LEONARDO SCHOLL GIARETTA EDITAL Nº 310061694368 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): TERCEIROS eventualmente interessados.
Prazo do Edital: 10 dias Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) terceiros, eventuais interessados, de que neste Juízo de Direito tramita o processo de Desapropriação n. 5016727-83.2023.8.24.0038 (D-Lei n. 3.365/41, art. 34, caput), apontando o nome do(s) titular(es) do crédito (LEONARDO SCHOLL GIARETTA), da pessoa jurídica autora (NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.), o objeto do processo (Instituição de Servidão Administrativa sobre a fração de 3,9707ha - três hectares, noventa e sete ares e sete centiares -, sem benfeitorias, parte do imóvel matriculado sob o nº 13.461, Registro Geral nº 2, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville, bem de propriedade do requerido localizado neste município de Joinville, no KM 19 da Estrada do Sul, bairro Vila Nova), no qual foi deferida a Medida Liminar de Imissão na Posse.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/07/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 15:33
Expedição de Edital - intimação
-
03/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 11:30
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
12/04/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/04/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/04/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:44
Juntado(a)
-
04/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/03/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 18:04
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/03/2024 15:21
Juntado(a)
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2024 17:33
Alterado o assunto processual - De: Servidão Administrativa - Para: Desapropriação
-
16/02/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
16/02/2024 16:51
Juntada de Petição - LEONARDO SCHOLL GIARETTA (PR018736 - Carlos Natal Giaretta)
-
07/02/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/12/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2023 00:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 00:42
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 20:48
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
12/12/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/11/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/10/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
09/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/10/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/09/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/09/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/08/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2023 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 17/07/2023
-
12/07/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: ANDERSON ROBERTO CLAUDINO
-
03/07/2023 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
-
03/07/2023 18:20
Expedição de Mandado
-
21/06/2023 11:23
Juntada de Petição
-
12/06/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5757967, Subguia 3001030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,18
-
07/06/2023 14:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE02FP01)
-
07/06/2023 14:36
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: DESAPROPRIACAO
-
07/06/2023 14:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5757967, Subguia 3001030
-
07/06/2023 14:13
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5757967 - R$ 126,18
-
25/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/05/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 466.697,10
-
15/05/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5464959, Subguia 2872579 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.279,22
-
09/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 16:03
Juntado(a)
-
04/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2023 16:16
Expedição de ofício
-
02/05/2023 11:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
02/05/2023 09:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5464959, Subguia 2872579
-
25/04/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 19:24
Concedida a tutela provisória
-
25/04/2023 16:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 11:01
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5464959 - R$ 6.279,22
-
25/04/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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