19/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195
18/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000119-45.2022.8.24.0167/SC AUTOR: ANTONIO CUSTODIOADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição (ev. 192), para que, finalizada a tramitação administrativa (ente municipal), seja possível anexar aos autos a documentação exigida (pelo MP), evitando-se prejuízo à parte e assegurando-se o regular prosseguimento do feito. Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
15/08/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição
31/07/2025 15:02

Juntada de Petição
22/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
21/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
21/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000119-45.2022.8.24.0167/SC AUTOR: ANTONIO CUSTODIOADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743)AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição (ev. 184), para que, finalizada a tramitação administrativa, seja possível anexar aos autos a documentação exigida pelo MP (atualziação cadastral do imóvel), evitando-se prejuízo à parte e assegurando-se o regular prosseguimento do feito.

Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
18/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 181
27/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 180, 181
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000119-45.2022.8.24.0167/SC AUTOR: ANTONIO CUSTODIOADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743)AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição (ev. 178), para que seja realizada a juntada do Boletim de Cadastro Imobiliário devidamente atualizado, com a metragem conforme levantamento topográfico. Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
25/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
20/06/2025 15:48

Juntada de Petição
20/06/2025 15:48

Juntada de Petição
02/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000119-45.2022.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: ANTONIO CUSTODIOADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIOADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 19:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
29/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/04/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164
04/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/02/2025 15:49

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
17/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 135
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
25/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
25/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/11/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060579
18/11/2024 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047476
18/11/2024 15:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047476
18/11/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 11:05:51)
18/11/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 11:05:51)
18/11/2024 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/11/2024 11:05:51)
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000119-45.2022.8.24.0167/SC AUTOR: ANTONIO CUSTODIO AUTOR: MARIA DO CARMO BENTO CUSTODIO RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310059692759 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARILDA BUSATO, CPF 183.490-49, MAURO FERNANDES VANTIR MACEDO, CPF *50.***.*74-81, CRISTINA AVILA OTERO MACEDO, CPF *25.***.*95-26.

Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/05/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
20/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
06/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:30

Decisão interlocutória
18/12/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 106 e 107
03/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/10/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:19

Decisão interlocutória
11/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para decisão - 12/08/2022 14:40:51)
08/09/2023 17:29

Juntada de Petição
04/04/2023 16:56

Juntada de Petição
07/12/2022 15:26

Juntada de Petição
01/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
08/11/2022 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 08/11/2022
04/10/2022 18:29

Juntada de Petição
04/10/2022 18:29

Juntada de Petição
23/08/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/08/2022 13:59

Juntada de Petição
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
25/07/2022 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
22/07/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
05/07/2022 15:16

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2022 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2022 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/06/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
29/06/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/06/2022 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3689160, Subguia 1979632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,64
17/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/06/2022 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3689160, Subguia 1979632
14/06/2022 14:35

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CUSTODIO - Guia 3689160 - R$ 40,64
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/06/2022 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2022 15:51

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2022 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2022 19:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 24/05/2022
17/05/2022 11:19

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
26/04/2022 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
25/04/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
22/04/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/04/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 21 e 22
19/04/2022 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022 22:04

Juntada de Petição
05/04/2022 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: CLANIR PETERMANN
05/04/2022 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
05/04/2022 18:17

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
05/04/2022 18:08

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
30/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 12, 21 e 22
30/03/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3215470, Subguia 1748047 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,99
22/03/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3215470, Subguia 1748047
22/03/2022 11:45

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CUSTODIO - Guia 3215470 - R$ 82,99
21/03/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/03/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/03/2022 Prazo do edital: 22/04/2022 Prazo de citação/intimação: 13/05/2022
20/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2022 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:44

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:42

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2022 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2022
20/03/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 09:17

Determinada a citação
08/03/2022 18:22

Conclusos para decisão
26/01/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2889250, Subguia 1585658 - Boleto pago (1/1) - R$ 5.165,34
20/01/2022 11:58

Juntada de Certidão
18/01/2022 18:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2889250, Subguia 1585658
18/01/2022 18:10

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CUSTODIO - Guia 2889250 - R$ 5.165,34
18/01/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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