27/08/2024 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/08/2024 10:51

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
25/07/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5036442-54.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARCELO GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
05/07/2024 14:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 14:00 Sequencial: 178
13/06/2024 18:48

Retirado de pauta
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 27/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5036442-54.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARCELO GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ISHIDA GUIMARAES (OAB MT022454O) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
07/06/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2024 14:00 Sequencial: 100
29/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0303
29/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:28

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
28/05/2024 17:28

Remessa Interna para Revisão - GCOM0303 -> DCDP
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO GONCALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/05/2024 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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