08/05/2025 16:43

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
08/05/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 157. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
08/05/2025 13:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 157. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN
23/04/2025 16:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
23/04/2025 16:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2024 12:55:20)
23/04/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN. Justiça gratuita: Deferida.
15/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> PACJC
15/04/2025 11:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/03/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:52

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
27/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR
04/02/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/12/2024 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 14:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007295-53.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO (OAB PA022934) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO (OAB PA027185) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 16:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 589
24/09/2024 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/09/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/09/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 20:55

Determinada a intimação
09/08/2024 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
29/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/07/2024 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2024 12:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:12

Juntada de Petição
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 16/07/2024 09:00
01/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16/07/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007295-53.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 48) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB PA027205) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO (OAB PA022934) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO (OAB PA027185) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
28/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/07/2024 09:00 Sequencial: 48
19/06/2024 16:44

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
14/06/2024 10:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 660
24/05/2024 13:48

Despacho
22/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/02/2024 11:41

Conclusos para decisão com Petição
15/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/02/2024). Guia: 6831490 Situação: Baixado.
15/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6831490, Subguia 3736896 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.529,08
13/02/2024 13:30

Juntada de Petição
11/02/2024 00:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6831490, Subguia 3736896
09/02/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN. Justiça gratuita: Indeferida.
09/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:23

Gratuidade da justiça não concedida
05/02/2024 09:54

Conclusos para decisão com Petição
02/02/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:00

Determinada a intimação
27/11/2023 18:34

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
27/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:44

Juntada de Petição
17/11/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 6831490 Situação: Em aberto.
17/11/2023 08:32

Juntada - Guia Gerada - ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN - Guia 6831490 - R$ 1.510,93
17/11/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/11/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:18

Julgado improcedente o pedido
05/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
05/09/2023 16:48

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 05/09/2023 16:15. Refer. Evento 46
05/09/2023 16:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/09/2023 15:39

Juntada de Petição
23/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/08/2023 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/07/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:09

Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 05/09/2023 16:15
22/03/2023 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/03/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:43

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
10/03/2023 17:25

Conclusos para despacho
10/03/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/03/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/03/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:40

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 12:55

Conclusos para julgamento
21/09/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 18:02

Determinada a intimação
12/09/2022 12:47

Conclusos para despacho
12/09/2022 12:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
09/09/2022 23:09

Juntada de Petição
22/08/2022 17:29

Intimado em Secretaria
22/08/2022 16:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 22/08/2022 16:00. Refer. Evento 7
22/08/2022 16:16

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2022 15:09

Juntada de Petição
19/08/2022 13:14

Juntada de Petição
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 22:24

Juntada de Petição
06/07/2022 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:54

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 22/08/2022 16:00
18/05/2022 07:53

Juntada de Petição
17/05/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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