TJSC - 5051630-64.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:48
Baixa Definitiva
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29/01/2025 12:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/01/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA
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29/01/2025 12:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TERRAPLANAGEM SAO JORGE LTDA
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28/01/2025 09:03
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
28/01/2025 09:02
Transitado em Julgado
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28/01/2025 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5051630-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM SAO JORGE LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO TARTARI (OAB RS037595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
08/11/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
31/10/2024 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
31/10/2024 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:15
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
17/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
14/10/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
12/09/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
12/09/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 19:07
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
-
12/09/2024 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5051630-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM SAO JORGE LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO TARTARI (OAB RS037595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
23/08/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160
-
23/08/2024 14:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
12/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
12/07/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/07/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 15:57
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/07/2024 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
01/07/2024 08:01
Juntada de Petição
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5051630-64.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: TERRAPLANAGEM SAO JORGE LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA JANETE RODRIGUES DA SILVA GUSSO (OAB SC031432) ADVOGADO(A): MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) ADVOGADO(A): EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB SC011073) AGRAVADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA ADVOGADO(A): LUIS ALFREDO TARTARI (OAB RS037595) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/06/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/06/2024 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
15/03/2024 11:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
15/03/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/03/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:29
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
13/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 09:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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21/02/2024 09:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2023 11:22
Juntada de Petição
-
28/08/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
-
28/08/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
28/08/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SOL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 08:44
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
-
28/08/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/08/2023). Guia: 6215115 Situação: Baixado.
-
25/08/2023 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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