04/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
18/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
17/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
17/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 0006253-16.2014.8.24.0019/SC EMBARGANTE: SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELIADVOGADO(A): JACKSON LUIZ SPELLMEIER (OAB SC013012)EMBARGADO: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELIADVOGADO(A): CELSO ANTONIO FROZZA (OAB SC005225) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente processo passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização completa de todas as peças processuais.

O processo físico encontra-se atualmente arquivado.

Dessa forma, ficam as partes, seus procuradores e demais interessados intimados, nos termos do art. 34-B da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, com a redação dada pelo art. 1º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20 de agosto de 2018, para que, querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – Aleguem eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, conforme § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – Requeiram o desentranhamento de documentos originais dos autos físicos, bem como de outros meios de prova anexados ao processo ou depositados em cartório.

Além disso, ficam cientes de que, caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, os autos físicos serão encaminhados à Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado, para destinação adequada, conforme critérios de responsabilidade social e preservação ambiental, com a devida proteção do sigilo das informações.
16/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9739385, Subguia 5041724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,09
18/03/2025 08:59

Baixa Definitiva
18/03/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/02/2025 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV
11/02/2025 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELI
11/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2025. Parte SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI, Guia 9739385, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
11/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI - Guia 9739385 - R$ 20,09
10/02/2025 09:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE
10/02/2025 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/01/2025 16:43

Juntada de Petição
28/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
19/12/2024 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003368-29.2014.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 104
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:42

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
12/12/2024 17:42

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 00062531620148240019/TJSC
04/08/2022 16:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA01CV -> TJSC
04/08/2022 16:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/08/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3835441, Subguia 2052886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
12/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/07/2022 16:29

Juntada de Petição
11/07/2022 14:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3835441, Subguia 2052886
11/07/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 110. Guia: 3835441 Situação: Em aberto.
11/07/2022 14:56

Juntada - Guia Gerada - SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI - Guia 3835441 - R$ 583,58
11/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
08/06/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSTRUTORA FOSCARINI EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/06/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO BALBINOT - EMPREENDIMENTOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 16:19

Julgado improcedente o pedido
07/06/2022 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/12/2021 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/12/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/12/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/11/2021 14:44

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEVERINO BALBINOT - EXCLUÍDA
29/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:00

Juntada de íntegra do processo
16/01/2021 15:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/01/2021 13:15

Juntada de documento - Decisão proferida em agravo de instrumento - recebida por malote digital 0 Rast 82.***.***/1369-47
13/02/2020 14:31

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007275-30.2016.8.24.0000
29/05/2017 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:
25/05/2017 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Ciente do teor da decisão prolatada pelo Egrégio TJSC (fls. 289-293).Tendo havido concessão de efeito suspensivo, aguarde-se em cartório até o julgamento definitivo d
24/05/2017 15:38

Processo suspenso - SAJ
24/05/2017 13:35

Recebidos os autos
23/05/2017 18:45

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc.Ciente do teor da decisão prolatada pelo Egrégio TJSC (fls. 289-293).Tendo havido concessão de efeito suspensivo, aguarde-se em cartório até o julgamento definitivo do referido recurso.
05/05/2017 18:20

Autos entregues em carga ao Advogado - CR. Dr. Jackson.
17/04/2017 16:55

Juntada de documento - Decisão Agravo recebido via e-mail.
06/03/2017 15:55

Conclusos para sentença
06/03/2017 15:29

Certidão emitida - Abertura de Volume
06/03/2017 15:29

Certidão emitida - Encerramento de Volume
16/02/2017 16:10

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80013 - Protocolo: DCDA17000007392
16/02/2017 16:10

Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Embargos à Execução - Número: 80012 - Protocolo: DCDA17000006041
15/02/2017 13:41

Recebidos os autos
13/02/2017 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado
08/02/2017 12:43

Recebidos os autos
23/01/2017 18:09

Autos entregues em carga ao Advogado
23/01/2017 13:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0010/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2508 Página:
19/01/2017 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0010/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentarem suas alegaçoes finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Fabiano Francisco Caitano (OAB 15887/SC), Jackson Luiz Spe
19/01/2017 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentarem suas alegaçoes finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias
12/12/2016 15:26

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a impugnação em Embargos à Execução - Número: 80011 - Protocolo: WCDA16100264560
16/11/2016 14:15

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389649336TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Agência da Receita Federal de Concórdia/SC
09/11/2016 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:
09/11/2016 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2471 Página:
07/11/2016 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do ofício e mídia de gravação que contém o depoimento da testemunha Ronaldo Fer
07/11/2016 19:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da juntada aos autos o ofício e CD de mídia de fls. 237/238, referente a prova emprestada oriunda dos auto 0002222-50.2014.8.24.0019, da 2º Vara
03/11/2016 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da juntada aos autos o ofício e CD de mídia de fls. 237/238, referente a prova emprestada oriunda dos auto 0002222-50.2014.8.24.0019, da 2º Vara Cível de Concórdia/SC.
03/11/2016 18:29

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Embargos à Execução - Número: 80010 - Protocolo: DCDA16000091013 - Complemento: Oriundo da 2ª Vara Cível, autos 0002222-50.2014.8.24.0019, encaminhando cópia das gravações de todos os depoime
25/10/2016 15:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para manifestar-se, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias acerca do ofício e mídia de gravação que contém o depoimento da testemunha Ronaldo Fernado Zapalai, colhido nos autos n. 0003645-
25/10/2016 15:10

Juntada de Ofício - Recebido do JEC
11/10/2016 17:55

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
11/10/2016 17:54

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
11/10/2016 16:44

Certidão emitida - Certifico que nesta data solicitei novamente para a Chefe de Cartório do Juizado Especial cópia da gravação que contém o depoimento da testemunha Ronaldo Zapalai, para cumprimento da decisãoo de fl. 182/186, item 3.2.1.
05/10/2016 16:42

Despacho para apresentar alegações finais - 1) Oficie-se a Receita Federal com cópia da alteração contratual em anexo e do arquivo de áudio da testemunha Guilherme Stalbaum, a fim de ciência e tomada das providências cabíveis que entenderem pertinentes; 2
12/09/2016 16:12

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Embargos à Execução - Número: 80009 - Protocolo: WCDA16100207206
08/09/2016 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:
05/09/2016 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2016 Teor do ato: Em atenção ao contido no petitório retro, registro que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil, eis que o
02/09/2016 15:34

Recebidos os autos
25/08/2016 16:37

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao contido no petitório retro, registro que o requerimento não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do Código de Processo Civil, eis que o referido dispositivo legal não exige que intimação p
22/08/2016 13:01

Conclusos para despacho
19/08/2016 14:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Embargos à Execução - Número: 80008 - Protocolo: WCDA16100189739
15/08/2016 14:43

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007275-30.2016.8.24.0000
10/08/2016 18:32

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
10/08/2016 18:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Embargos à Execução - Número: 80007 - Protocolo: DCDA16000069814 - Complemento: sendo cópia do Agravo de Instrumento e comprovante de interposição.
10/08/2016 18:18

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80006 - Protocolo: WCDA16100168642 - Complemento: Manifestação ao r. despacho
09/08/2016 13:16

Recebidos os autos
08/08/2016 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - Dr. Fabiano Caitano
27/07/2016 12:10

Recebidos os autos
26/07/2016 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado - Carga Rápida Dr Jackson Spellmeier
25/07/2016 11:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:
21/07/2016 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2016 Teor do ato: 3. Isso posto:3.1. Decreto a inversão do ônus probatório, de modo a impor à parte exequente/embargada que demonstre a lisura e higidez do seu crédito. 3.2. A par disso, com relaç
19/07/2016 19:47

Recebidos os autos
14/07/2016 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - 3. Isso posto:3.1. Decreto a inversão do ônus probatório, de modo a impor à parte exequente/embargada que demonstre a lisura e higidez do seu crédito. 3.2. A par disso, com relação às provas requeridas pelas partes, autorizo
14/07/2016 12:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/10/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 305) Situacão: Realizada
03/03/2016 16:09

Conclusos para decisão interlocutória
25/01/2016 17:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Embargos à Execução - Número: 80005 - Protocolo: WCDA15100230878
25/01/2016 17:08

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80004 - Protocolo: WCDA15100230053
25/01/2016 17:08

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80003 - Protocolo: WCDA15100228342
09/11/2015 18:40

Recebidos os autos
29/10/2015 17:44

Autos entregues em carga ao Advogado - CR - Dr. Jackson Spelmeier
27/10/2015 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1368/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:
23/10/2015 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1368/2015 Teor do ato: As partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvi
10/08/2015 12:38

Recebidos os autos
05/08/2015 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - As partes estão regularmente representadas, e o pedido é juridicamente possível. Não foram suscitadas preliminares, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, não havend
03/08/2015 14:33

Conclusos para despacho
28/07/2015 14:01

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: WCDA15100118300
28/07/2015 13:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: WCDA15100112883 - Complemento: e contrato social
23/06/2015 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2015 Data da Publicação: 23/06/2015 Número do Diário: 2136 Página:
19/06/2015 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem a sua representação processual, sob pena de extinção para o Embargante e revelia para o Embargado (art. 13 do
30/03/2015 15:58

Recebidos os autos
06/03/2015 14:53

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizarem a sua representação processual, sob pena de extinção para o Embargante e revelia para o Embargado (art. 13 do CPC).
10/02/2015 17:50

Conclusos para despacho
12/12/2014 14:51

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WCDA14100052065
10/12/2014 21:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - GRJR paga em 09/12/2014 através da guia nº 019.3001415-80 no valor de 52,00
09/12/2014 18:54

Recebidos os autos
02/12/2014 17:49

Autos entregues em carga ao Advogado
01/12/2014 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 2011 Página:
27/11/2014 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2014 Teor do ato: RECEBO os embargos para discussão. Deixo de conceder efeito suspensivo, conforme preleciona o art. 739-A, §1º, do CPC, posto que a execução não está garantida. Intime-se a parte
08/09/2014 12:47

Aguardando cumprir despacho
05/09/2014 15:21

Recebimento - SAJ
04/09/2014 14:33

Despacho outros - RECEBO os embargos para discussão. Deixo de conceder efeito suspensivo, conforme preleciona o art. 739-A, §1º, do CPC, posto que a execução não está garantida. Intime-se a parte Embargada/Exequente para, querendo, impugnar em 15 (quinze)
01/09/2014 15:29

Concluso para despacho - SAJ
01/09/2014 13:52

Aguardando envio para o Juiz
28/08/2014 17:43

Recebimento - SAJ
27/08/2014 14:56

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/08/2014 através da guia nº 1107864-24 no valor de 1.497,06
27/08/2014 14:20

Processo distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2014

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

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