27/02/2025 15:22

Baixa Definitiva
20/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 06:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
15/01/2025 13:10

Expedição de ofício - 1 carta
20/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:50

Decisão interlocutória
18/11/2024 16:59

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8455637, Subguia 4316483 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,73
26/08/2024 13:17

Processo Reativado por decisão judicial
19/08/2024 16:39

Juntada de Petição
15/08/2024 13:02

Baixa Definitiva
15/08/2024 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 42
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 00:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV
31/07/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA, Guia 8455638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&
31/07/2024 00:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA - Guia 8455638 - R$ 44,73
31/07/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2024. Parte CCFL TABACARIA LTDA, Guia 8455637, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
31/07/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 00:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CCFL TABACARIA LTDA - Guia 8455637 - R$ 44,73
30/07/2024 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE
30/07/2024 13:15

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:14

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 02/07/2024
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/07/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5039428-49.2024.8.24.0023/SC RÉU: PEL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA SENTENÇA 3. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para determinar a baixa definitiva dos protestos referentes às duplicatas mercantis por indicação sob protocolos n. 809071 e n. 220460, objetos destes autos (evento 1, DOCUMENTACAO4). Oficie-se ao 1º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto e ao 4º Tabelionato de Notas e 4º Ofício de Protesto de Títulos desta Comarca para procederem à baixa definitiva dos aludidos protestos. Diante da sucumbência recíproca, condeno a requerente e a requerida ao pagamento das despesas processuais, na proporção de 50% para cada polo. Outrossim, arbitro os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado dos títulos objetos dos protestos ora baixados, a ser pago pela ré ao procurador da parte autora, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Deixo de condenar a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, porquanto ausente defesa técnica. Certificado o trânsito em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatística.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/06/2024 16:47

Expedição de ofício - 2 cartas
28/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
28/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2024 14:17

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/04/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:27

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 20:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
22/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7548250, Subguia 3868493 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 618,39
21/03/2024 17:46

Juntada de Petição
21/03/2024 17:39

Juntada de Petição
21/03/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/03/2024 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7548250, Subguia 3868493
21/03/2024 13:47

Juntada - Guia Gerada - CCFL TABACARIA LTDA - Guia 7548250 - R$ 618,39
21/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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