25/08/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774769/2025
25/08/2025 16:03

Protocolizada Petição 774769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025 00:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025
22/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
22/07/2025 08:51

Juntada de Petição de ofício nº 658077/2025
22/07/2025 08:31

Protocolizada Petição 658077/2025 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2025
26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)
10/06/2025 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
10/06/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
30/05/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491569/2025
30/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 491569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito
20/03/2025 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/03/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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