10/07/2024 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47850196620240710174606
10/07/2024 17:41

Transitado em Julgado
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
13/06/2024 09:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2024 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 09:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000078-41.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: BRUNO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MILENA ARAGAO DRYLL DE SOUZA (OAB SC018443) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
24/05/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
24/05/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
24/05/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2024 09:00 Sequencial: 124
17/04/2024 16:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
17/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 09:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
15/04/2024 14:20

Redistribuído por sorteio - (GCRI0404 para GCRI0304)
15/04/2024 14:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP
15/04/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
15/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:56

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
12/04/2024 16:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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