TJSC - 5077007-37.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:20
Juntada de peças digitalizadas
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18/08/2025 14:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00010657320188240028/SC
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02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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16/10/2024 08:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077007372023824000020241016084029
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16/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2024 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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27/09/2024 16:56
Recurso Especial Admitido
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17/09/2024 14:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/09/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2024 12:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/08/2024 11:23
Juntada de Petição
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
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31/07/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077007-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: FABIANO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 84
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01/07/2024 17:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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01/07/2024 17:10
Despacho
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28/06/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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24/06/2024 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024943-81.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15
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24/06/2024 13:10
Retirada de pauta
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5077007-37.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: FABIANO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO WILSON MARTINS MENDES (OAB SC063349) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Içara MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
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29/01/2024 13:52
Juntada de Petição
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25/01/2024 15:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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25/01/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/12/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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18/12/2023 18:12
Despacho
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15/12/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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15/12/2023 17:59
Juntada de Certidão
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15/12/2023 17:09
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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15/12/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO DA SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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15/12/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo
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