TJSC - 5029472-78.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
26/05/2025 18:16
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
12/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de maio de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029472-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GROTH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
09/05/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/05/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42
-
26/11/2024 15:57
Julgamento dos Embargos Declaratórios Adiado
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029472-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GROTH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
08/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/10/2024 18:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI09
-
08/10/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
-
25/09/2024 12:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029472-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GROTH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
06/09/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 54
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2024 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GG1CRI09
-
13/08/2024 20:05
Juntada de Petição
-
13/08/2024 20:03
Juntada de Petição
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/08/2024 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001662-27.2015.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
-
01/08/2024 19:39
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI
-
31/07/2024 11:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029472-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GROTH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 80
-
01/07/2024 17:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
-
01/07/2024 17:10
Despacho
-
28/06/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
-
24/06/2024 13:10
Retirado de pauta
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029472-78.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GROTH ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
-
31/05/2024 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
-
31/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
-
23/05/2024 12:47
Despacho
-
22/05/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
-
22/05/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste - EXCLUÍDA
-
22/05/2024 16:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
22/05/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO GROTH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/05/2024 15:30
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
-
22/05/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/05/2024 14:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017249-96.2022.8.24.0054
Laboratorio Industrial Vida e Saude LTDA
Magazord Tecnologia LTDA
Advogado: Felipe Ludvig
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2025 17:20
Processo nº 5017249-96.2022.8.24.0054
Laboratorio Industrial Vida e Saude LTDA
Magazord Tecnologia LTDA
Advogado: Ingmar Goularte Monteiro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 01/09/2025 10:15
Processo nº 5017249-96.2022.8.24.0054
Magazord Tecnologia LTDA
Laboratorio Industrial Vida e Saude LTDA
Advogado: Isaias Grasel Rosman
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2022 16:18
Processo nº 5004270-84.2024.8.24.0005
Iany Niero Veran Alberton
Nara Regina Arruda
Advogado: Luiz Fernando Veran Alberton
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/03/2024 18:02
Processo nº 5000191-27.2024.8.24.0049
Nilsa Barbarina Casarin
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2024 12:15