TJSC - 5029015-46.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 21:58
Baixa Definitiva
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02/10/2024 21:57
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI07 -> DRI
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28/08/2024 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/08/2024 15:32:11)
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12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029015-46.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: ROBERTO VARELA ZANCHETA ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
09/08/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/08/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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05/08/2024 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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04/08/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/07/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 09:48
Retirado de pauta
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28/07/2024 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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15/07/2024 16:05
Juntada de Petição
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15/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029015-46.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REQUERENTE: ROBERTO VARELA ZANCHETA ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/07/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65
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23/06/2024 17:46
Retirado de pauta
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5029015-46.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: ROBERTO VARELA ZANCHETA ADVOGADO(A): FELIPPE DE SOUZA LAURENTINO (OAB sc041704) REQUERIDO: Terceira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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31/05/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI07
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31/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 13:50
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI07 -> SGRUCRI1
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22/05/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI07
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22/05/2024 19:35
Juntada de Certidão
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21/05/2024 11:27
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI07 -> DCDP
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16/05/2024 17:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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