01/08/2025 18:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
01/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
22/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:02

Determinada a intimação
20/05/2025 18:53

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00039270720178240075/TJSC referente ao evento 13
20/05/2025 18:48

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00039270720178240075/TJSC
12/05/2025 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
10/05/2025 19:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197 Data do cumprimento: 10/05/2025
05/03/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197 Oficial: EDER ROBERTO MOMM (por substituição em 02/05/2025 15:51:52)
05/03/2025 13:44

Expedição de Mandado - TROCEMAN
01/03/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
01/03/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
24/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 191
10/01/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
10/01/2025 17:53

Expedição de Mandado - TROCEMAN
18/12/2024 17:04

Despacho
18/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177 Data do cumprimento: 17/12/2024
18/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
18/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 181 Parte Isenta
16/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175
14/12/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/12/2024 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
12/12/2024 15:30

Expedição de Mandado - TROCEMAN
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/08/2024 16:03

Juntada de Petição
29/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 163
26/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
26/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
26/07/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/07/2024 16:30. Refer. Evento 77
26/07/2024 14:44

Conclusos para julgamento
26/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:26

Despacho
26/07/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 08/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024 Prazo do edital: 23/07/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0003927-07.2017.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ERITON ROBERTO DA CONCEICAO ACUSADO: JOSÉ ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO EDITAL Nº 310061671444 JUIZ DO PROCESSO: RAYANA FALCAO PEREIRA FURTADO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSÉ ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO atualmente em local incerto ou n ão sabido.

PRAZO DO EDITAL: 15 dias Audiência: CITAÇÃO DO ACUSADO para comparecer perante o Juízo no dia 25/07/2024 16:30:00.a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. Deverá o citado comparecer ao ato munido de documento de identidade e constituir advogado, no prazo acima referido, ou procurar a Defensoria Pública desta comarca.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
04/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
04/07/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
04/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
04/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/07/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/07/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 20:12

Decisão interlocutória
01/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
27/06/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/06/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
21/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/06/2024 13:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:52

Despacho
19/06/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 19/06/2024
11/06/2024 14:44

Juntado(a)
07/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2024 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
03/06/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/06/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/06/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/06/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2024 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
03/06/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
03/06/2024 07:38

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
03/06/2024 07:36

Expedição de Mandado - TROCEMAN
03/06/2024 07:35

Expedição de Mandado - TROCEMAN
03/06/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2024 07:33

Expedição de ofício
03/06/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 07:32

Expedição de ofício
03/06/2024 07:29

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 07:29

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
14/08/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/08/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/08/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
11/08/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/08/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 14:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
10/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/08/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:49

Despacho
08/08/2023 14:05

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:01

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 09:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO - DENUNCIADO
02/06/2023 09:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERITON ROBERTO DA CONCEICAO - DENUNCIADO
02/06/2023 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/01/2023 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/09/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2022 08:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/07/2024 16:30
20/09/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/09/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/09/2022 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 14:56

Decisão interlocutória
19/08/2022 19:18

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:08

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 21/07/2021 16:30. Refer. Evento 42
21/01/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/01/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/01/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/01/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/01/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:31

Despacho
27/06/2021 10:37

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/06/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/06/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2021 11:09

Despacho
24/06/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:13

Juntada de Certidão
03/05/2021 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2021 19:08:09)
15/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2020 13:53

Audiência Designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 21/07/2021 16:30
01/09/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/09/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
01/09/2020 13:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
31/08/2020 15:22

Juntada de documento
28/08/2020 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20007857-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2020 18:47
28/08/2020 15:29

Juntada
28/08/2020 11:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/03/2020 17:10

Recebida a denúncia - 1.Recebo a defesa preliminar dos acusados, vez que tempestiva. 2.Não vislumbro, nesta fase de cognição sumária, elementos que impeçam o recebimento da denúncia, estando presentes indícios de autoria e materialidade suficientes e cons
28/01/2020 20:14

Juntada
28/01/2020 17:44

Conclusos para despacho
28/01/2020 17:31

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.20.10002823-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/01/2020 17:24
24/01/2020 13:13

Juntada
23/01/2020 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2020 18:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2020 18:10

Intimação da Defensoria Pública - Encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.
22/01/2020 19:52

Vistos em Correição Permanente
06/09/2019 15:38

documento digitalizado
06/09/2019 15:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2019 15:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de José Roberto Costa da Conceição, o inteiro teor deste e das p
04/09/2019 12:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/017774-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Celso Ferreira Braga
03/04/2019 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20005142-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2019 15:48
27/03/2019 02:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/03/2019 18:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2019 18:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/07/2018 02:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
10/05/2018 13:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/05/2018 13:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ
24/04/2018 12:47

Juntada petição de manifestação ministerial
24/04/2018 12:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
24/04/2018 12:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Eriton Roberto da Conceição, que bem ciente ficou do inteir
20/04/2018 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/008562-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2018 Local: Oficial de justiça - João Batista da Silva
20/04/2018 18:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/008561-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2018 Local: Oficial de justiça - Nazareno da Silva Matos
26/09/2017 13:28

Mero expediente - SAJ - Notifiquem-se os acusados para que, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/2006, constituam defensor e apresentem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando cientificados de que, não apresentadas as respostas no
19/09/2017 16:08

Conclusos para despacho
19/09/2017 15:47

Juntada de documento
06/09/2017 11:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.20012266-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/09/2017 10:41
04/09/2017 10:35

Juntada
01/09/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2017 18:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/09/2017 12:47

documento digitalizado
01/09/2017 11:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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