TJSC - 5061508-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 17:32
Baixa Definitiva
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24/07/2024 17:31
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/07/2024 18:46
Juntado - Ofício
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI05 -> DRI
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26/06/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 10:44
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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12/06/2024 16:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI06 -> GG1CRI05
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12/06/2024 16:49
Despacho
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10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5061508-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE: FABIO DA ROSA ALBINO ADVOGADO(A): CLAUDIA BRESSAN DA SILVA BRINCAS (OAB SC032985) ADVOGADO(A): PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) REQUERIDO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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07/06/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/06/2024 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 38
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05/06/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GG1CRI05 -> GG1CRI06
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01/04/2024 10:46
Juntada de Petição
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06/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI05
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03/03/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI05 -> SGRUCRI1
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31/10/2023 08:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05
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31/10/2023 08:05
Juntada de Certidão
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30/10/2023 20:16
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP
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30/10/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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