22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0002892-24.2014.8.24.0008/SC AUTOR: ORLEI CARLOS VIEIRAADVOGADO(A): MARISETE MEZACASA (OAB SC038588)ADVOGADO(A): ROSITA MENDONCA (OAB SC036313)AUTOR: ANA PAULA TELES DE MACEDO SILVAADVOGADO(A): MARISETE MEZACASA (OAB SC038588)ADVOGADO(A): ROSITA MENDONCA (OAB SC036313) DESPACHO/DECISÃO Em análise ao pedido do evento 181, PET1, o fato é que o desmembramento da matrícula mãe, com a criação de outra onde figura a área usucapienda, exige a apresentação de novo memorial descritivo, planta e ART (com comprovante de pagamento), com a descrição do imóvel.

A medida é necessária para proceder o cotejo com a área individualizada na inicial, permitindo constatar se houve (ou não) alteração dos limites objetivos da coisa julgada. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias proceder a juntada da documentação.

Após, voltem conclusos para análise da expedição de novo mandado de registro da usucapião.
20/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:31

Decisão interlocutória
03/07/2025 17:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 17:02

Juntada de Petição
26/11/2024 19:23

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
25/11/2024 12:46

Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA CRISTOFOLINI
25/11/2024 12:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA TELES DE MACEDO SILVA
25/11/2024 12:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ORLEI CARLOS VIEIRA
21/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170
21/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
21/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
18/11/2024 14:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
18/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:35

Expedição de Mandado
12/11/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
03/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
11/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
10/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0002892-24.2014.8.24.0008/SC RÉU: LUCIA CRISTOFOLINI SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ORLEI CARLOS VIEIRA e ANA PAULA TELES DE MACEDO SILVA para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob a matrícula de registro 8.008 do 3º Ofício do Registro de imóveis de Blumenau, conforme planimétrico (Evento 71, PROCJUDIC1, fls. 6/8/9/10), em favor dos requerentes.

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 71, PROCJUDIC1, FLS. 67).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 71, PROCJUDIC1, fls. 11), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
09/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 08/07/2024
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 05/07/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0002892-24.2014.8.24.0008/SC RÉU: LUCIA CRISTOFOLINI SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ORLEI CARLOS VIEIRA e ANA PAULA TELES DE MACEDO SILVA para declarar o domínio sobre o imóvel do registro sob a matrícula de registro 8.008 do 3º Ofício do Registro de imóveis de Blumenau, conforme planimétrico (Evento 71, PROCJUDIC1, fls. 6/8/9/10), em favor dos requerentes.

Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 71, PROCJUDIC1, FLS. 67).

Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 71, PROCJUDIC1, fls. 11), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
04/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
04/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2024
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
04/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/07/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
03/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 16:39

Conclusos para julgamento
15/05/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/05/2024 15:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
19/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/04/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
02/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/04/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/03/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/03/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/03/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:02

Decisão interlocutória
19/03/2024 19:27

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
10/10/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 16:23

Juntada de Petição
04/10/2023 16:23

Juntada de Petição
30/08/2023 12:21

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
27/07/2023 17:02

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Usucapião Ordinária
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/04/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
17/04/2023 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
03/04/2023 17:16

Expedição de ofício - 2 cartas
03/04/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIZ PILIPIM. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR NUSS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2022 10:25

Juntada de Certidão
18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/07/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
24/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/06/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/06/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/06/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/06/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:17

Decisão interlocutória
23/02/2022 19:17

Conclusos para decisão
06/12/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
04/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA CRISTOFOLINI. Justiça gratuita: Não requerida.
04/11/2021 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA TELES DE MACEDO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2021 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORLEI CARLOS VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2021 13:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA
26/07/2021 15:23

Juntada de íntegra do processo
26/01/2021 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/01/2021 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/01/2021 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/01/2021 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
09/01/2021 08:40

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
22/07/2019 12:26

Conclusos para decisão interlocutória
15/07/2019 13:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10119250-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/07/2019 15:45
09/05/2019 12:28

Recebidos os autos
10/04/2019 16:10

Autos entregues em carga ao Advogado
02/04/2019 16:54

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10048227-7 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 16:55
28/02/2019 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 3010 Página:
26/02/2019 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65
26/02/2019 15:38

Recebidos os autos
26/02/2019 13:34

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
12/05/2016 13:59

Conclusos para despacho
16/12/2015 17:09

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: WBNU15200229758
03/12/2015 16:55

Recebidos os autos
26/11/2015 14:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
10/11/2015 09:47

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem apresentação de contestação pelos réus, confrontantes e eventuais interessados. Certifico, ainda, que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos representantes das Fazendas do Estado de
28/09/2015 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR379666723TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Lucia Cristofolini
10/09/2015 16:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
25/08/2015 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que deixo de expedir novo ofício à Advocacia Geral da União em virtude de sua manifestação espontânea às fls. 64.
20/08/2015 17:09

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: WBNU15100533633
17/07/2015 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2015 Data da Publicação: 17/07/2015 Número do Diário: 2154 Página:
15/07/2015 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rosita Mendonça (OAB )
30/06/2015 10:51

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 61, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/04/2015 19:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU15000118752
06/04/2015 17:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR311222369TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Lucia Cristofolini
06/04/2015 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311222355TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Armando Luiz Pilipim e sua esposa Ivanir Coimbra Filipim
06/04/2015 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311222341TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Valdir Nuss e sua esposa Mailda Nuss
06/04/2015 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311221978TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau
06/04/2015 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR311221964TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
19/03/2015 12:29

Edital publicado - Publicado no diário oficial número 2073 - dia 17/05/2015
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
16/03/2015 15:26

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
16/03/2015 15:26

Certidão emitida - Afixação de Edital
13/11/2014 13:07

Recebidos os autos
11/11/2014 12:14

Determinado a citação/notificação - I. Proceda-se as anotações concernentes a retificação do valor da causa indicada na petição retro. II. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a prese
10/11/2014 13:12

Conclusos para despacho
10/11/2014 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2014 Data da Publicação: 10/11/2014 Número do Diário: 1995 Página:
06/11/2014 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2014 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, cumpra-se o despacho de fl. 38 no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se. Advog
31/10/2014 14:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: DBNU14000077615 - Complemento: rosita mendonça
15/10/2014 15:33

Recebidos os autos
25/09/2014 13:30

Concluso para despacho - SAJ
25/09/2014 12:40

Aguardando envio para o Juiz
25/09/2014 01:07

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, cumpra-se o despacho de fl. 38 no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se.
23/09/2014 18:14

Juntada de petição - Protocolo 022786.
23/09/2014 18:07

Recebimento - SAJ
16/09/2014 14:26

Carga ao Advogado
16/09/2014 14:26

Aguardando envio para o Advogado
02/04/2014 12:49

Juntada de petição - Protocolo nº 8582
31/03/2014 14:02

Recebimento - SAJ
10/03/2014 15:22

Carga ao Advogado
10/03/2014 15:22

Aguardando envio para o Advogado
07/03/2014 20:16

Aguardando confecção relação intimação advogado
07/03/2014 20:16

Aguardando cumprir despacho
07/03/2014 20:05

Recebimento - SAJ
07/03/2014 17:22

Despacho outros - Vistos para despacho Considerando que o valor da causa alegado na petição inicial é inferior ao descrito no contrato de fls. 11/12, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o valor da causa ao valor de mercado
07/03/2014 12:56

Concluso para despacho - SAJ
07/03/2014 10:49

Aguardando envio para o Juiz
06/03/2014 10:43

Certidão emitida - Inicial - Usucapião
14/02/2014 16:53

Recebimento - SAJ
13/02/2014 15:16

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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