TJSC - 5048976-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:05
Juntada de peças digitalizadas
-
26/08/2025 14:58
Expedição de ofício
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19/08/2025 19:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50061352920228240033/SC
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03/07/2025 16:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5048976072023824000020250703165955
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03/07/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
-
20/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5048976-07.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIASADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047)ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695)AGRAVANTE: PEDRO CANISIO DIASADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047)ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695)AGRAVADO: RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDAADVOGADO(A): NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115)ADVOGADO(A): RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/06/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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18/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 10:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
17/06/2025 10:11
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
16/06/2025 22:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
16/06/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048976-07.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50061352920228240033/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDAADVOGADO(A): NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115)ADVOGADO(A): RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 07/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
11/06/2025 09:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
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11/06/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2025 08:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
07/06/2025 09:21
Juntada de Petição
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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18/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/05/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/05/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/05/2025 17:18
Recurso Especial não admitido
-
09/05/2025 15:39
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
08/05/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
08/05/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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08/05/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 763105, Subguia 158113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 485,26
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07/05/2025 07:30
Link para pagamento - Guia: 763105, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=158113&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>158113</a>
-
07/05/2025 07:30
Juntada - Guia Gerada - OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS - Guia 763105 - R$ 485,26
-
02/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2025 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
02/05/2025 12:18
Despacho
-
30/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
30/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 10:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/02/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/02/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
21/02/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048976-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVADO: RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ADVOGADO(A): NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115) ADVOGADO(A): RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
30/01/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
30/01/2025 18:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
10/12/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0503
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
01/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> DRI
-
01/10/2024 10:06
Terminativa - Não conhecido o recurso de Agravo Interno
-
19/09/2024 12:55
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0503
-
19/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
21/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/08/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
22/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
-
19/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 14:09
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
16/07/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
-
16/07/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDINA JORDINA E SIMAS - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CANISIO DIAS - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOM GAS LTDA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOM GAS LTDA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOM GAS LTDA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOM GAS LTDA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BOM GAS LTDA - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 12:15
Remetidos os Autos - CAMCOM5 -> DCDP
-
15/07/2024 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
15/07/2024 19:20
Despacho
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048976-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH AGRAVANTE: BOM GAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: BOM GAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: BOM GAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: BOM GAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: OSVALDINA JORDINA DE SIMAS DIAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: OSVALDINA JORDINA E SIMAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: PEDRO CANISIO DIAS TRANSPORTES - ME ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: BOM GAS LTDA ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVANTE: PEDRO CANISIO DIAS ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LIMA (OAB MG159047) ADVOGADO(A): RENAN LUIZ DE SOUZA (OAB SC061695) AGRAVADO: RESCAROLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ADVOGADO(A): NEIVA BURATTO MAESTRI (OAB SC042115) ADVOGADO(A): RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC031965) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2024.
Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente -
27/06/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
27/06/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 91
-
20/09/2023 09:48
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0503
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0503 -> CAMCOM5
-
16/08/2023 15:23
Não Concedida a tutela provisória
-
15/08/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/08/2023). Guia: 6192856 Situação: Baixado.
-
14/08/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6192856 Situação: Em aberto.
-
14/08/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 50437623520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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