TJSC - 5003096-88.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO DALLA RIVA

CPF *57.***.*61-03

Advogados

LUCAS FERENC

OAB: 049416/SC

CPF *85.***.*38-41

LETICIA RODRIGUES CORREA

OAB: 052421/SC

CPF *88.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

  • 14/12/2024 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2024 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 16:30

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 05/12/2024 17:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/12/2024 13:03

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 03/12/2024 16:34

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/12/2024 16:06

    Expedição de ofício

  • 03/12/2024 16:04

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 03/12/2024 12:38

    Recebidos os autos do STF

  • 30/10/2024 05:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 24/10/2024 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003096882021824002320241024161235

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/10/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/10/2024 15:00

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 07/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 07/10/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2024 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2024 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 20/08/2024 17:24

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 44

  • 20/08/2024 17:24

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 44

  • 20/08/2024 17:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 14:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 12/06/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 18:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5003096-88.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: THIAGO DALLA RIVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS FERENC (OAB SC049416) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEX LUIZ DALLA RIVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANIZE GOMES DE FREITAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 24/05/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024

  • 24/05/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/05/2024 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 29/04/2024 13:57

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302

  • 29/04/2024 13:57

    Despacho

  • 26/04/2024 19:05

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303

  • 12/01/2024 16:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 12/01/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/01/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 29/11/2023 11:46

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 28/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 07/11/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 06/11/2023 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/11/2023 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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