TJSC - 8000305-38.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 12:48
Recurso Extraordinário sobrestado
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19/08/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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19/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/08/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2024 10:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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04/07/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/07/2024 11:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/07/2024 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404
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02/07/2024 16:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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02/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/06/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/06/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000305-38.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCELO AUGUSTO VICENTE ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/05/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 239
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17/05/2024 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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17/05/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 11:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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10/05/2024 11:27
Juntada de Certidão
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10/05/2024 08:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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09/05/2024 19:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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