30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:31

Recurso Extraordinário sobrestado
01/10/2024 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
01/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-DDBASTOS
04/09/2024 16:06

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC035646
28/08/2024 13:21

Remetidos os Autos - SMC -> DRTS
28/08/2024 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018716-41.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7
27/08/2024 20:52

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50187164120248240022/SC
21/08/2024 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50187164120248240022/SC
20/08/2024 17:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/08/2024 15:10

Remetidos os Autos - DRTS -> SMC
16/08/2024 16:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/08/2024 16:38

Despacho
15/08/2024 20:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/08/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/07/2024 15:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
16/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
20/06/2024 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:01
03/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000655-18.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO SECCHI COELHO (OAB SC035646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
31/05/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2024 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2024 14:01 Sequencial: 238
17/05/2024 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
17/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/05/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
08/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
07/05/2024 14:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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