TJSC - 8000038-76.2024.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/08/2024 12:50 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48259207520240801125048 
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                                            01/08/2024 12:46 Transitado em Julgado 
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                                            01/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            17/07/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            30/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            30/06/2024 16:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            21/06/2024 12:01 Expedição de ofício 
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                                            20/06/2024 16:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/06/2024 16:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/06/2024 15:03 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI 
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                                            20/06/2024 15:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            20/06/2024 14:59 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            03/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b> 
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                                            03/06/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000038-76.2024.8.24.0037/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: WALLACE ROGERIO SILVA BATISTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
 
 Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
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                                            31/05/2024 19:12 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024 
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                                            31/05/2024 19:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            31/05/2024 19:10 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:01</b><br>Sequencial: 236 
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                                            08/05/2024 17:14 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            08/05/2024 15:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            08/05/2024 15:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            06/05/2024 15:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            06/05/2024 15:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/05/2024 15:36 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            06/05/2024 15:36 Juntada de Certidão 
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                                            06/05/2024 12:57 Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP 
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                                            06/05/2024 12:47 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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