TJSC - 0005478-21.2018.8.24.0064

06/08/2025 13:39

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC

06/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

31/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

30/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

29/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 14:20

Decisão interlocutória

29/07/2025 13:13

Conclusos para despacho

29/07/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

21/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 15:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048690

21/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2025 10:31

Juntado(a)

03/07/2025 10:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00054782120188240064/TJSC

24/04/2025 19:48

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOO01CR -> TJSC

24/04/2025 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2024 18:09

Despacho

18/10/2024 15:58

Conclusos para despacho

16/10/2024 06:36

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00054782120188240064/TJSC

11/06/2024 12:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00054782120188240064/TJSC

13/04/2023 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC

13/04/2023 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

13/04/2023 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/04/2023 19:18:15)

13/04/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/04/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 19:18

Recebido o recurso de Apelação

12/04/2023 16:05

Conclusos para despacho

12/04/2023 09:58

Juntada de Petição

10/04/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 10/04/2023

04/04/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

04/04/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para despacho - 13/03/2023 13:26:04)

04/04/2023 14:22

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

30/01/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/12/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/12/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022 08:28

Julgado procedente o pedido - Condenatória

19/08/2022 18:04

Conclusos para julgamento

19/08/2022 17:37

Juntada de Certidão

19/08/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/08/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2022 11:05

Juntada de Petição

02/08/2022 11:02

Juntada de Petição - ANA MARIA CAPISTRANO (SC032282 - FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA)

28/07/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/07/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/07/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/07/2022 16:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/07/2022 14:00. Refer. Evento 73

12/07/2022 15:49

Juntada de Petição

12/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022 15:00

Despacho

12/07/2022 14:59

Conclusos para despacho

12/07/2022 13:37

Juntada de Petição

12/07/2022 09:03

Juntada de Petição

10/07/2022 10:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 10/07/2022

08/07/2022 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

06/07/2022 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 06/07/2022

05/07/2022 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 04/07/2022

04/07/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

04/07/2022 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

04/07/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO

04/07/2022 15:48

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

04/07/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: LIGIA PEDRO MARIANO

04/07/2022 15:42

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

04/07/2022 15:38

Expedição de Mandado - PACCEMAN

04/07/2022 15:37

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

18/01/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/12/2021 10:45

Juntada de Petição

07/12/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/12/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2021 17:51

Despacho

07/12/2021 16:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/07/2022 14:00

07/12/2021 16:35

Conclusos para despacho

03/09/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/08/2021 15:28

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/09/2021 16:30. Refer. Evento 61

17/08/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/08/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 14:56

Despacho

17/08/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 14:44

Juntada de Certidão

09/10/2020 18:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 23/09/2021 16:30

22/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/09/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/09/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

03/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 17:26

Juntada de Certidão

28/08/2020 18:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/08/2020 15:20

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

17/07/2020 16:38

Juntada

17/07/2020 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2020 13:24

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação, requisitando-se, caso necessário. Intimem-se o Ministério Público, a defesa e o acusado.

16/07/2020 12:32

Conclusos para decisão interlocutória

15/07/2020 19:17

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WSJE.20.10025157-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 15/07/2020 19:09

30/06/2020 19:50

Mero expediente - SAJ - Intime-se a defensora Talita Cristina Miranda, para que se manifeste acerca dos documentos juntados às fls. 141/143, bem como responda à acusação, no prazo legal.

29/06/2020 03:58

Conclusos para despacho

29/06/2020 03:58

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSJE.20.00002707-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/06/2020 16:19

29/06/2020 03:58

Informações - Nº Protocolo: DSJE.20.00002707-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/06/2020 16:19

15/06/2020 11:05

Juntada de documento

21/05/2020 16:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2020 16:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR830860549TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : 3ª Delegacia de Polícia de São José / SC

21/05/2020 16:04

Juntada

14/04/2020 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

27/03/2020 16:52

Mero expediente - SAJ - Oficie-se à 3ª Delegacia de Polícia de São José, para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos cópia legível do documento de fl. 10.

08/03/2020 22:44

Conclusos para despacho

27/02/2020 12:32

Informações - Nº Protocolo: WSJE.20.10009928-9 Tipo da Petição: Informações Data: 27/02/2020 12:17

21/02/2020 14:35

Mero expediente - SAJ - Diante das certidões de fls.131, nomeio a advogada Talita Cristina Miranda (nomeação n. 20.***.***/0118-12), como defensora dativa do acusado Otávio da Rosa da Silva, nos termos da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019. Intime-se a

03/02/2020 02:46

Conclusos para despacho

03/02/2020 02:45

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para o acusado constituir defensor.

16/01/2020 15:00

documento digitalizado

16/01/2020 14:59

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/01/2020 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

29/11/2019 20:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/025267-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2020 Local: Oficial de justiça - Kamila Piva Dunice

17/07/2019 13:24

Mero expediente - SAJ - endo em vista que o prazo para oferecimento de defesa prévia decorreu antes da juntada da petição de fl. 124, intime-se o acusado para constituir novo defensor.

16/05/2019 12:30

Conclusos para despacho

16/05/2019 09:47

Informações - Nº Protocolo: WSJE.19.10053075-1 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2019 09:38

22/03/2019 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/03/2019 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/03/2019 14:32

documento digitalizado

22/03/2019 13:29

Certidão emitida - Genérico

22/03/2019 13:26

Certificado os antecedentes criminais

15/03/2019 15:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/008228-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2019 Local: Oficial de justiça - Lucas da Silva Pereira

25/02/2019 18:11

Recebida a denúncia - I A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a qualificação do acusado, ampla exposição dos fatos tidos como criminosos, com suas circunstâncias e a descrição da conduta do réu, permitindo-lhe

25/02/2019 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

25/02/2019 14:19

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/12/2018 18:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20046052-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/12/2018 17:35

17/09/2018 11:21

Juntada

14/09/2018 17:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2018 17:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/09/2018 17:43

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSJE.18.00018716-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/09/2018 12:07 Complemento: 3ª DP SJ oficio 503/GMO/2018 Bruno Ricardo Vaz Marinho

28/07/2018 07:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/07/2018 07:32

Juntada

28/07/2018 07:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901806101TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável Destinatário : 3ª Delegacia de Polícia de São José Diligência : 25/07/2018

17/07/2018 11:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Encaminhando Autos à Delegacia para Diligências - com senha- Autoenvelopável

13/07/2018 14:18

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

19/06/2018 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20020169-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/06/2018 15:01

18/06/2018 12:18

Juntada

12/06/2018 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/06/2018 14:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/06/2018 18:44

Distribuído por sorteio(SAJ)