01/08/2024 12:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
03/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000497-90.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: NUBIA ALESSANDRA PEREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
13/05/2024 17:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
13/05/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
09/05/2024 18:56

Recebidos os autos
09/05/2024 18:56

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/05/2024 18:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/05/2024 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/05/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 12:18

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:48

Recebidos os autos
02/05/2024 09:48

Juntada de CIÊNCIA
02/05/2024 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/04/2024 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:53

Recebidos os autos
30/04/2024 13:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/04/2024 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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