TJSC - 5011205-61.2023.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020777-69.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 17, 18
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02/10/2024 15:40
Baixa Definitiva
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02/10/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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20/09/2024 16:50
Juntada de Petição
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20/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 183
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20/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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20/09/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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20/09/2024 15:48
Juntada de Petição
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18/09/2024 18:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CR
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO, Guia 8826378, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
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18/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/09/2024 18:41
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO - Guia 8826378 - R$ 233,60
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18/09/2024 18:41
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
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18/09/2024 13:07
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
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18/09/2024 02:07
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO02CR
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17/09/2024 14:54
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CR -> DCJE
 - 
                                            
17/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 14:54
Expedição de ofício
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17/09/2024 14:39
Juntada de Certidão
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17/09/2024 14:19
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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17/09/2024 14:16
Juntado(a)
 - 
                                            
16/09/2024 18:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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16/09/2024 17:02
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO)<br/>BNMP: 5011205-61.2023.8.24.0075.15.0002-21<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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13/09/2024 18:01
Juntado(a)
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13/09/2024 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010977-86.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 19, 24
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07/08/2024 13:27
Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50112056120238240075/TJSC
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09/07/2024 15:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50112056120238240075/TJSC
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09/07/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 27 - Conhecido o recurso e provido em parte - 09/07/2024 14:49:46) Número: 50112056120238240075/TJSC
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09/07/2024 14:49
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50112056120238240075/TJSC
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23/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/03/2024 16:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
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02/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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25/01/2024 15:53
Juntado(a)
 - 
                                            
25/01/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
 - 
                                            
24/01/2024 18:38
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:02:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024
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20/01/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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19/01/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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19/01/2024 18:45
Expedição de Edital
 - 
                                            
19/01/2024 18:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/01/2024 14:44
Despacho
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10/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
10/01/2024 17:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
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09/01/2024 08:29
Conclusos para despacho
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08/01/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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24/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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15/12/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
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14/12/2023 19:13
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
14/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/12/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
14/12/2023 13:47
Julgado procedente o pedido - Condenatória
 - 
                                            
04/12/2023 12:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
03/12/2023 17:21
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/11/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
 - 
                                            
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
 - 
                                            
13/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/11/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
 - 
                                            
12/11/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
08/11/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
05/11/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
 - 
                                            
05/11/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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04/11/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 119
 - 
                                            
27/10/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
27/10/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
26/10/2023 14:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO - DENUNCIADO
 - 
                                            
26/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
26/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
26/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/10/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
 - 
                                            
26/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
26/10/2023 13:51
Expedição de alvará de soltura
 - 
                                            
26/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
26/10/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
26/10/2023 13:32
Concedida a Liberdade provisória
 - 
                                            
26/10/2023 12:24
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:30. Refer. Evento 76
 - 
                                            
25/10/2023 18:56
Conclusos para despacho
 - 
                                            
25/10/2023 18:56
Juntado(a)
 - 
                                            
25/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
25/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
25/10/2023 17:16
Decisão interlocutória
 - 
                                            
24/10/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
 - 
                                            
20/10/2023 13:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/10/2023 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 20/10/2023
 - 
                                            
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
 - 
                                            
19/10/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
19/10/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
18/10/2023 13:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 18/10/2023
 - 
                                            
17/10/2023 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
 - 
                                            
17/10/2023 19:00
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
17/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
17/10/2023 18:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
 - 
                                            
17/10/2023 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 13/10/2023
 - 
                                            
16/10/2023 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
13/10/2023 17:04
Juntado(a)
 - 
                                            
13/10/2023 17:02
Decisão interlocutória
 - 
                                            
13/10/2023 16:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/10/2023 16:18
Juntado(a)
 - 
                                            
13/10/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
13/10/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
 - 
                                            
12/10/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
12/10/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
11/10/2023 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ALBINA GIASSI
 - 
                                            
11/10/2023 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
 - 
                                            
11/10/2023 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
 - 
                                            
11/10/2023 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
 - 
                                            
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - CUACEMAN
 - 
                                            
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
11/10/2023 18:07
Expedição de Mandado - AZMCEMAN
 - 
                                            
11/10/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2023 16:20
Expedição de Mandado
 - 
                                            
11/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2023 16:19
Expedição de ofício
 - 
                                            
11/10/2023 14:17
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/10/2023 15:30
 - 
                                            
11/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/10/2023 14:02
Decisão interlocutória
 - 
                                            
09/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
09/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
 - 
                                            
09/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
09/10/2023 15:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/10/2023 15:14
Despacho
 - 
                                            
09/10/2023 14:43
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2023 15:30. Refer. Evento 28
 - 
                                            
05/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
05/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
05/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/10/2023 17:05
Juntada de Petição
 - 
                                            
04/10/2023 15:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
21/09/2023 18:45
Juntado(a)
 - 
                                            
21/09/2023 18:33
Decisão interlocutória
 - 
                                            
21/09/2023 17:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/09/2023 17:36
Juntado(a)
 - 
                                            
11/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/09/2023 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
06/09/2023 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 06/09/2023
 - 
                                            
06/09/2023 12:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 06/09/2023
 - 
                                            
05/09/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
05/09/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
 - 
                                            
04/09/2023 15:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 04/09/2023
 - 
                                            
04/09/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
 - 
                                            
01/09/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ANDREA DAL BO DE CARVALHO LARGER
 - 
                                            
01/09/2023 18:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ROSINEI PAES ANSELMO
 - 
                                            
01/09/2023 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
 - 
                                            
01/09/2023 18:29
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
01/09/2023 18:28
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
01/09/2023 18:28
Expedição de Mandado - TROCEMAN
 - 
                                            
01/09/2023 18:28
Expedição de Mandado - AZMCEMAN
 - 
                                            
01/09/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
01/09/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
01/09/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
01/09/2023 14:08
Expedição de ofício
 - 
                                            
31/08/2023 17:31
Juntado(a)
 - 
                                            
31/08/2023 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
31/08/2023 15:24
Expedição de ofício
 - 
                                            
31/08/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON DA SILVA SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
31/08/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA DOS PASSOS DA ROCHA FRANCISCO CUSTODIO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
31/08/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ALTHOFF MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
31/08/2023 13:18
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2023 15:30
 - 
                                            
31/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
31/08/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
 - 
                                            
31/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
31/08/2023 10:59
Decisão interlocutória
 - 
                                            
28/08/2023 19:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/08/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
28/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
22/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/08/2023 19:35
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
 - 
                                            
08/08/2023 00:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
 - 
                                            
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
 - 
                                            
27/07/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
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27/07/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 15:22
Expedição de Mandado - TROCEMAN
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27/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:51
Decisão interlocutória
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27/07/2023 11:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL DE OLIVEIRA MAZZUCCO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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27/07/2023 09:15
Conclusos para despacho
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27/07/2023 09:13
Juntada de Certidão
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26/07/2023 19:57
Distribuído por dependência - Número: 50109778620238240075/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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