25/03/2025 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027614-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17
05/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/12/2024 13:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/12/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/12/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/12/2024 15:50

Juntada de Petição
12/12/2024 12:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CR
12/12/2024 12:54

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANO ANDRADE DA CRUZ
12/12/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2025. Parte ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO, Guia 9449108, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoE
12/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO - Guia 9449108 - R$ 241,14
12/12/2024 12:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
10/12/2024 17:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVÃO) BNMP: 5010015-04.2020.8.24.0064.15.0001-14 Tipo de Pena: Originária
10/12/2024 15:22

Expedição de ofício
09/12/2024 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CR -> DCJE
09/12/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
09/12/2024 17:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:58

Juntado(a)
09/12/2024 16:38

Juntado(a)
09/12/2024 16:18

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/12/2024 13:53

Decisão interlocutória
13/10/2024 00:10

Conclusos para despacho
13/10/2024 00:09

Transitado em Julgado
13/10/2024 00:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO - CONDENADO
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/07/2024
02/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/07/2024 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/07/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 07/10/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010015-04.2020.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO RÉU: JULIANO ANDRADE DA CRUZ EDITAL Nº 310059675117 Intimando(a)(s): ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO, CPF: *64.***.*31-40, nascido em: 27/06/1985, filiação: Maria Veronica Cristovão.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "(...) À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o réu ALCIONEI FRANCISCO CRISTOVAO, já qualificado, às penas de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto, e ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, cada um fixado no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo mensal vigente ao tempo do fato, devidamente corrigido, por infração ao disposto no artigo 155, § 1º e 4º, inciso IV, do Código Penal. CONDENO o réu, ainda, no pagamento das despesas processuais (art. 804 do CPP). Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. (...)".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/07/2024 15:07

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
28/06/2024 12:10

Expedição de Edital - intimação
15/05/2024 15:21

Despacho
22/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:55

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/03/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
22/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/03/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
08/03/2024 12:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 12:27

Juntada de Certidão
07/03/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 19:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/03/2024 18:00. Refer. Evento 78
07/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:45

Despacho
07/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/01/2024 09:45

Juntada de Petição
26/01/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/01/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/01/2024 13:47

Expedição de ofício
24/01/2024 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para despacho - 24/01/2024 17:04:03)
24/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 18:47

Despacho
23/01/2024 18:44

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/03/2024 18:00. Refer. Evento 43
15/01/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/01/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/01/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 12:13

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:52

Despacho
19/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
18/12/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2023 09:59

Juntada de Petição
30/11/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 17:34

Expedição de ofício
13/01/2023 15:15

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
30/08/2022 08:34

Juntada de Petição
30/08/2022 08:32

Juntada de Petição
23/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 10:06

Despacho
07/07/2022 18:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 25/01/2024 17:20
30/05/2022 13:57

Conclusos para decisão
27/05/2022 18:58

Juntada de Petição
07/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/04/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 15:56

Despacho
20/04/2022 15:51

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
12/11/2021 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
12/11/2021 18:33

Expedição de Mandado - PACCEMAN
12/11/2021 16:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50170105620218240045/SC referente ao evento 23
28/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2021 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2021 16:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO ANDRADE DA CRUZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/07/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 15:15

Decisão interlocutória
18/07/2021 01:24

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2021 01:24

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:12

Juntada de Petição
15/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 15/03/2021 14:56:59 com disponibilização efetiva no dia 16/03/2021
12/03/2021 15:46

Nomeado defensor dativo
09/03/2021 12:01

Expedição de Edital - citação
09/03/2021 02:20

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 02:20

Juntada de Certidão
29/01/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2021 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, haja vista que seu endereço é insuficiente para seu cumprimento. O logradouro indicado possui grande extensão e diversos imoveis, sendo necessário, no míni
14/01/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2021 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
14/01/2021 12:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/01/2021 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/01/2021 12:26

Expedição de Mandado
13/01/2021 15:45

Juntada de Certidão
26/06/2020 10:35

Recebida a denúncia
26/06/2020 01:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 19:11

Distribuído por dependência - Número: 50067379220208240064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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