21/07/2023 15:38

Baixa Definitiva
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:22

Expedição de ofício
30/06/2023 18:20

Juntado(a)
21/06/2023 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BONCR
21/06/2023 13:20

Transitado em Julgado
21/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:14

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000092-14.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 279) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JADSON LONGUINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LAURA ZUCCHETTI (OAB RS125016) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 279
28/04/2023 16:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2023 17:07

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:55

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/02/2023 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 08/02/2023
31/01/2023 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
31/01/2023 06:08

Expedição de Mandado - TROCEMAN
26/01/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 17:44

Recebido o recurso de Apelação
26/01/2023 16:17

Conclusos para despacho
26/01/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta
26/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 12:52

Rejeitada a denúncia
16/01/2023 15:41

Conclusos para julgamento
10/01/2023 16:33

Distribuído por dependência - Número: 50068348920228240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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