04/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025
21/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239522/2025
21/03/2025 15:01

Protocolizada Petição 239522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
19/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 1022865/2024 - AgRg
18/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022865 - AgRg no AREsp 2773088 - Publicação prevista para 19/03/2025
14/03/2025 10:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
11/03/2025 14:47

Conhecido o recurso de MAURICIO WALTER DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1022865/2024 - AgRg no AREsp 2773088
24/02/2025 13:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
20/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
24/12/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
24/12/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/12/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1140362/2024
24/12/2024 08:51

Protocolizada Petição 1140362/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/12/2024
26/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 1022865/2024 - AgRg
25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/11/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 930657 (2024/0266480-5)
22/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022865 - AgRg no AREsp 2773088 - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01022865 - AgRg no AREsp 2773088
18/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/11/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1022865/2024
18/11/2024 15:47

Protocolizada Petição 1022865/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2024
08/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997343/2024
08/11/2024 18:44

Protocolizada Petição 997343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024
08/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024
07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024
06/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MAURICIO WALTER DOS SANTOS
18/10/2024 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/10/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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