TJSC - 5009581-04.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

RENE LUIZ DE SOUZA

CPF *47.***.*36-30

Advogados

RADAMES LENOIR DOS SANTOS

CPF *16.***.*90-51

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

SERASA S.A.

CNPJ: 62.173.620/0001-80

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB: 011985/SC

CPF *95.***.*77-34

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2024 03:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 07:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 25/10/2024 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 24/10/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/10/2024 17:23

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2024 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 13:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/10/2024 13:41

    Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0301) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/08/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI

  • 29/08/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009581-04.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RENE LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 09/08/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 03/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2024 12:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0203S

  • 29/07/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/07/2024 06:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0203S -> DRI

  • 11/07/2024 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 14:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009581-04.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: RENE LUIZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: SERASA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente

  • 21/06/2024 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 13/04/2024 09:22

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0301 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 10:36

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0301 -> DCDP

  • 14/03/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

  • 14/03/2024 17:52

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 10:29

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

  • 12/03/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 06:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE LUIZ DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 06:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/03/2024 06:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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