06/08/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
06/08/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704894/2025
06/08/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704892/2025
06/08/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/08/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 704910/2025
06/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 704910/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 704894/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025 17:37

Protocolizada Petição 704892/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
04/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/07/2025 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
04/07/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 388273 (2017/0030263-7)
30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
25/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
24/06/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/06/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/06/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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